Precisa de ajuda?

+ 55 11 3706-2995
[email protected]

Livro Impresso

Impactos tributários decorrentes da adoção do IFRS no Brasil
uma década de debates



Matarazzo, Giancarlo Chamma (Organizador), Ferraz, Luiz Felipe Centeno (Organizador)

contabilidade - normas, contabilidade - legislação, direito tributário, sociedades comerciais, tributos - brasil


Sinopse

Mais de uma década após a edição da Lei n. 10.637, em 28 de dezembro de 2007, e ainda existem incertezas derivadas de reflexos da convergência das normas contábeis brasileiras aos padrões internacionais de contabilidade. Hoje, pode-se dizer que, em sua maior parte, essas incertezas estão associadas a hipóteses para as quais a Lei n. 12.973, de 13 de maio de 2014, foi omissa quando pretendeu neutralizar, para fins tributários, os efeitos da convergência após o término do período do regime de transição. O presente livro, em um ambiente colaborativo, analisa essas questões de interpretação da legislação tributária, extrapolando o âmbito meramente acadêmico ao apresentar aplicação prática no cotidiano das empresas e de investidores institucionais

Metadado adicionado por Blucher em 11/09/2019

Encontrou alguma informação errada? Perguntar para a Blucher

ISBN relacionados

--


Metadados completos:

  • 9788521216407
  • Livro Impresso
  • Impactos tributários decorrentes da adoção do IFRS no Brasil
  • uma década de debates
  • 1 ª edição
  • --
  • --
  • --
  • --
  • --
  • --
  • Matarazzo, Giancarlo Chamma (Organizador), Ferraz, Luiz Felipe Centeno (Organizador)
  • contabilidade - normas, contabilidade - legislação, direito tributário, sociedades comerciais, tributos - brasil
  • Técnicos
  • 657
  • BUS001000, LAW086000
  • 2019
  • 01/09/2019
  • Português
  • Brasil
  • --
  • Livre para todos os públicos
  • 16 x 23 x 1 cm
  • 1 kg
  • Capa Dura
  • 288 páginas
  • R$ 70,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
  • 9788521216407
  • 9788521216407
  • --

Sumário

Ágio na Lei n. 12.973/2014: controle de legalidade e distanciamentos
entre ágio contábil e o novo regime legal .................................................. 13
Fernando Tonanni, Bruna Marrara
1. Introdução........................................................................................................ 13
2. O regime jurídico do ágio e a evolução do conceito positivado.............. 15
3. A interseção positivada entre o novo regime jurídico do ágio e o ágio
na contabilidade............................................................................................... 18
4. Os distanciamentos entre o regime da Lei n. 12.973/2014 e o ágio
contábil.............................................................................................................. 19
5. Considerações fnais........................................................................................ 32
Preparação e registro do PPA: o suporte da mais ou menos-valia e
a formação do goodwill................................................................................... 33
Luiz Felipe Centeno Ferraz, Pedro Correa Falcone
1. Introdução........................................................................................................ 33
2. Evolução legislativa......................................................................................... 34
3. Elaboração e apresentação do laudo PPA................................................... 36
4. PPA: potenciais questões futuras a impossibilitar o aproveitamento da
mais ou menos-valia e do goodwill.................................................................. 39
Aspectos relevantes do desdobramento do custo de aquisição de
investimento avaliado pelo valor de patrimônio líquido........................ 49
Marcelo Natale, Alexandre Garcia Querquilli
1. Introdução........................................................................................................ 49
2. Desdobramento do custo de aquisição e evidenciação do fundamento
do ágio antes da Lei n. 12.973/2014 ............................................................ 50
3. Aspectos normativos da elaboração do laudo após a vigência da Lei
n. 12.973/2014................................................................................................. 56
4. Componentes do PPA que estariam potencialmente fora do alcance
do laudo ............................................................................................................ 59
5. Hipóteses de desconsideração do laudo ...................................................... 63
6. Considerações fnais........................................................................................ 64
Transferências de bens e direitos com AVJ em reorganizações
societárias ............................................................................................................ 67
Ricardo Bolan, Vinícius Alberto Rossi Nogueira
1. Introdução........................................................................................................ 67
2. Considerações gerais sobre a AVJ................................................................. 73
3. O conceito jurídico de renda e sua potencial tensão com a AVJ............. 82
4. Transferência de bens e direitos em reorganizações societárias:
hipótese de realização da AVJ?...................................................................... 92
Ganhos e perdas de capital na alienação de participações societárias
sem perda de controle...................................................................................... 99
Rafael M. Malheiro
1. Introdução........................................................................................................ 99
2. O regime fscal da Lei n. 12.973/2014......................................................... 101
3. Ganhos de capital na alienação de participações societárias .................... 105
4. Questões adicionais correlatas ...................................................................... 109
5. Considerações fnais........................................................................................ 111
Reorganização societária: efeitos fscais do deemed cost e de
diferenças de depreciação............................................................................... 113
Clarissa Giannetti Machado Miras, Telírio Pinto Saraiva
1. Introdução........................................................................................................ 113
2. AVJ: uma visão econômica e prospectiva da contabilidade...................... 116
3. Lei n. 12.973/2014: valor justo e neutralidade tributária .......................... 118
4. Tributação da AVJ nas reorganizações societárias: a SC Cosit n. 659..... 119
5. Tratamento anti-insonômico e necessária aplicação da regra especial
contida no art. 26 da Lei n. 12.973/2014 .................................................... 122
6. Violação ao princípio da capacidade contributiva...................................... 124
7. Sucessão empresarial e baixa de ativos......................................................... 126
8. Considerações fnais........................................................................................ 129
Custo de aquisição de investimento para fns fscais: pagamento a
prazo, contraprestação contingente e ajustes de preço ......................... 131
Daniel Abraham Loria, José Otavio Haddad Faloppa
1. Introdução........................................................................................................ 131
2. Custo de aquisição para fns contábeis ........................................................ 132
3. Custo de aquisição para fns fscais............................................................... 136
4. Termo e condição............................................................................................ 140
5. Pagamento a prazo.......................................................................................... 141
6. Contraprestação contingente......................................................................... 143
7. Considerações fnais........................................................................................ 145
Aquisição de participação societária: cláusula de opção de venda
(put option) e os impactos trazidos pela Lei n. 12.973/2014 ................ 147
Bruno Carramaschi, Breno Sarpi
1. Introdução........................................................................................................ 147
2. Tratamento contábil resultante da estipulação da cláusula de opção de
venda ................................................................................................................. 149
3. Tratamento fscal das perdas de AVJ relacionadas com o passivo
fnanceiro.......................................................................................................... 151
4. Tratamento como contraprestação contingente......................................... 154
5. Considerações fnais........................................................................................ 156
Aspectos tributários relacionados à formação de empreendimentos
controlados em conjunto (joint ventures).................................................. 159
Renato Souza Coelho, Gabriel Oura Chiang
1. Introdução........................................................................................................ 159
2. Relação das ciências contábeis com o direito tributário............................ 161
3. Perda do controle e manutenção de investimento em negócio
controlado em conjunto................................................................................. 164
4. Considerações fnais........................................................................................ 173
A dedutibilidade das despesas de depreciação de bens registrados
no ativo imobilizado: o IFRS, a diferença de taxa e a depreciação
em turnos............................................................................................................. 175
Giancarlo Chamma Matarazzo, José Arnaldo Godoy Costa de Paula
1. Introdução........................................................................................................ 175
2. A despesa de depreciação registrada na contabilidade e o RTT .............. 177
3. Depreciação por turnos e possíveis desdobramentos do CPC 27........... 181
4. A Lei n. 12.973/2014 e sua adoção inicial: aspectos relativos à
diferença de taxa de depreciação .................................................................. 182
5. Considerações fnais........................................................................................ 188
Lei n. 12.973/2014 e tributação de planos de opção de compra de
ações: um “novo olhar” ................................................................................... 189
Flávio Veitzman
1. Introdução........................................................................................................ 189
2. Programas de ILP e limitação de escopo .................................................... 190
3. Os SOP............................................................................................................. 191
4. A Lei n. 12.973/2014...................................................................................... 194
5. Implicações fscais: um outro olhar.............................................................. 198
6. Considerações fnais........................................................................................ 204
Tratamento fscal dos ativos intangível e fnanceiro nas concessões
públicas ................................................................................................................ 207
Luiz Felipe Centeno Ferraz, Tomás Machado de Oliveira
1. Introdução........................................................................................................ 207
2. A evolução do tratamento contábil .............................................................. 209
3. A evolução do tratamento tributário............................................................ 212
4. Incidência do IRPJ e da CSLL no lucro real............................................... 213
5. Incidência do IRPJ e da CSLL no lucro presumido .................................. 215
6. Incidência do PIS e da Cofns....................................................................... 217
7. Considerações fnais........................................................................................ 219
O tratamento fscal das subvenções para investimento e custeio....... 221
Maurício Braga Chapinoti, Erlan Valverde
1. Introdução........................................................................................................ 221
2. Regulamentação original: DL n. 1.598/1977 .............................................. 222
3. Regulamentação pós-IFRS............................................................................. 226
4. Jurisprudência administrativa ........................................................................ 228
5. LC n. 160/2017 e seus efeitos....................................................................... 231
6. Qualifcação das subvenções para investimento e aplicação retroativa...... 232
7. Considerações fnais........................................................................................ 234
Impactos fscais dos efeitos contábeis não tratados expressamente
pela Lei n. 12.973/2014..................................................................................... 237
Tiago Espellet Dockhorn, Luiz Eduardo Miranda Rosa
1. Introdução........................................................................................................ 237
2. Contexto histórico da edição da Lei n. 12.973/2014................................. 240
3. Escopo da Lei n. 12.973/2014...................................................................... 243
4. Temas não tratados pela Lei n. 12.973/2014.............................................. 246
5. Considerações fnais........................................................................................ 253
A não incidência de PIS e Cofns sobre ganho por compra vantajosa
reconhecido no contexto de uma combinação de negócios ................ 255
Reinaldo Ravelli, Dora Almeida
1. Introdução........................................................................................................ 255
2. Base de cálculo do PIS e da COFINS.......................................................... 256
3. Tratamento contábil-fscal do ganho proveniente de compra vantajosa... 260
4. Não caracterização do lançamento contábil a título de ganho
proveniente de compra vantajosa como receita tributável........................ 263
5. Considerações fnais........................................................................................ 269
A evolução do conceito de receita bruta e o exemplo das reservas
técnicas das seguradoras................................................................................. 271
Thais de Barros Meira, Raphael Furtado e Silva
1. Introdução........................................................................................................ 271
2. Evolução legislativa e jurisprudencial........................................................... 272
3. Não incidência da contribuição ao PIS e da Cofns sobre receitas
relacionadas às reservas técnicas das seguradoras...................................... 277
4. Considerações fnais........................................................................................ 287



Áreas do selo: ArtesEducaçãoHumanidadesIdiomas e referênciaInfantojuvenilLiteratura estrangeiraLiteratura nacionalSaúde, esporte e lazerTécnicos

Nestes 60 anos de existência, a Editora Blucher tem reafirmado constantemente o seu compromisso com a ciência e com a democratização do conhecimento. Já são mais de 1500 livros publicados, 17 prêmios Jabuti conquistados e diversos livros reconhecidos e adotados por ilustres professores de diversas áreas do conhecimento. Sempre em sintonia com a comunidade acadêmica, a editora nunca parou de inovar. Hoje, atuando em diversas plataformas, publica livros técnicos, pesquisas científicas, artigos acadêmicos e proceedings nos formatos: digital offline (CD e pen drive), digital online (e-book, DRM free, Open Access) e impresso (tradicional e on demand).

Saiba mais