Precisa de ajuda?

+ 55 11 3706-2995
[email protected]

Livro Impresso

Dever de coabitação
Inadimplemento



Azevedo, Álvaro Villaça (Autor)

Civil, TGP, Processo civil


Sinopse

Neste livro, o professor Álvaro Villaça Azevedo realça sua condição de civilista ao apresentar a figura jurídica do dever de coabitação - a própria necessidade de convivência recíproca dos cônjuges - incluídas as nuances consequenciais de seu descumprimento.
A primeira edição deste livro foi totalmente revista e aumentada, bem como o Direito estrangeiro, que vem exposto na obra.
Ao expor o conceito e natureza jurídica contratual do casamento e seus principais efeitos, ele busca conceituar o relacionamento do casal e as consequências da irrealização do débito conjugal nas variadas circunstâncias em que, voluntária ou involuntariamente, haja o inadimplemento da prestação sexual, da parte de qualquer um dos cônjuges. Daí porque da exposição desenvolvida pelo mundo do Direito Romano, do Direito Canônico, do Direito Comparado e do Direito Brasileiro, chega à correta conclusão de que a insuportabilidade da convivência conjugal, quando fundada, deve implicar o desfazimento de um matrimônio, que, frustrado ou falido, nenhuma lei pode sustentar.
Destaca, no Capítulo 10 (Reestruturação do dever de coabitação), que nenhuma lei poderá sustentar a permanência de um matrimônio falido, a não ser em seu texto, desbotado, sem expressão de realidade, daí a necessidade de reestruturação da matéria, que existia e que ainda existe, relativa ao dever de coabitação.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 22/06/2017

Encontrou alguma informação errada? Perguntar para a Grupo GEN

ISBN relacionados

--


Metadados completos:

  • 9788522450879
  • Livro Impresso
  • Dever de coabitação
  • Inadimplemento
  • 2 ª edição
  • --
  • --
  • --
  • --
  • --
  • --
  • Azevedo, Álvaro Villaça (Autor)
  • Civil, TGP, Processo civil
  • Técnicos
  • LAW000000
  • 2009
  • 11/03/2009
  • Português
  • Brasil
  • --
  • Livre para todos os públicos
  • 17 x 24 x 0.862 cm
  • 0.5 kg
  • Brochura
  • 206 páginas
  • R$ 146,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
  • 9788522450879
  • 9788522450879
  • --

Áreas do selo: Literatura nacionalTécnicos

Publicando desde 1944, a Atlas é referência em publicações para o ensino superior. Pesquisadores, alunos e docentes têm garantia de encontrar no acervo da Editora, material de qualidade para seus estudos. Igualmente, os profissionais podem basear-se com segurança nas obras da Atlas para o exercício de suas atividades.

Saiba mais