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Livro Impresso

O devido processo legal



Dias, Jean Carlos (Coordenador), Klautau Filho, Paulo (Coordenador)

Civil, TGP, Processo civil


Sinopse

Os múltiplos cenários em que o devido processo legal foi contextualizado pelos estudos ora conjugados demonstram a riqueza da questão e mesmo uma sucessão de conexões que podem ser elaboradas a partir da leitura comparativa de suas diversas abordagens.
A obra, ao mesmo tempo em que revela a segurança e preocupação com o fundamento teórico do tema, busca uma aplicação setorial do devido processo legal, revelando uma planejada intenção de desvendar suas multifacetárias manifestações.
Neste trabalho coletivo, o devido processo - A quem é devido o devido processo legal? - Entre a igualdade jurídica e o reconhecimento político e social dos sujeitos de direito
- Ativismo judicial
- Funcionalismo penal e o devido processo legal
- O devido processo legal administrativo tributário
- O devido processo legal e a coletivização dos conflitos
- O devido processo legal e a desconsideração da personalidade jurídica
- O devido processo legal e a emancipação cívica: o recurso de amparo no direito espanhol
- O devido processo legal substantivo: uma leitura dos casos Lochner vs. New York (1905) e Roe vs. Wade (1973)
- O Poder Judiciário como órgão contramajoritário e o devido processo legal substantivo legal foi analisado no ambiente da processualidade civil, penal e administrativa, e foi também examinado como cláusula de controle em seu aspecto material...

Metadado adicionado por Grupo GEN em 03/08/2017

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Metadados completos:

  • 9788530931803
  • Livro Impresso
  • O devido processo legal
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  • 1 ª edição
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  • Dias, Jean Carlos (Coordenador), Klautau Filho, Paulo (Coordenador)
  • Civil, TGP, Processo civil
  • Técnicos
  • LAW000000
  • 2010
  • 26/04/2010
  • Português
  • Brasil
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  • Livre para todos os públicos
  • 16 x 23 x 0.938 cm
  • 0.335 kg
  • Brochura
  • 224 páginas
  • R$ 115,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
  • 9788530931803
  • 9788530931803
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