Manual de improbidade administrativa
Direito material e processual

Neves, Daniel Amorim Assumpção (Autor), Oliveira, Rafael Carvalho Rezende (Autor)

Direito Administrativo

Sinopse

O objetivo desta obra é apresentar ao leitor um verdadeiro Manual sobre as principais questões jurídicas que envolvem o tema da improbidade administrativa. A abordagem é didática, com linguagem simples e objetiva, mencionando as principais polêmicas doutrinárias e jurisprudenciais, com destaque para a jurisprudência do STF e do STJ. O tema é atual e de extrema relevância para o País, pois envolve a ética na gestão de recursos públicos por parte dos agentes públicos e dos particulares que se relacionam com a Administração Pública. De fato, a Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa) representa um marco na busca pela moralização da administração, o que denota a importância do seu estudo no atual estágio de evolução do Direito Público. De forma inédita, os autores uniram as suas especialidades e experiências profissionais a fim de apresentar ao leitor um Manual completo: o professor Rafael Carvalho, especialista em Direito Administrativo, aborda os aspectos relacionados ao direito material, e o professor Daniel Neves, especialista em Processo Civil, apresenta as principais questões processuais. Além disso, visando complementar o estudo do tema, os autores analisam o Sistema Brasileiro de Combate à Corrupção e a Lei 12.846/2013. Este trabalho é destinado a estudantes, candidatos a concursos públicos, advogados e membros Magistratura.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 08/03/2017

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9788530969295 (ISBN da Edição anterior)

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