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Livro Impresso

Crimes eleitorais
Direito material e processual eleitoral – Uma análise objetiva, Crimes eleitorais em espécie



Zilio, Rodrigo Lopéz (Autor)

Direito Eleitoral


Sinopse

Inclui comentários às seguintes leis:

- Lei 4.737/65 - Código Eleitoral
- Lei 6.091/74 - Lei do Transporte e Alimentação
- Lei 7.021/82
- Lei 6.996/82 (Art. 15) - Utilização de processamento eletrônico de dados nos serviços eleitorais
- Lei Complementar 64/90 - Lei das Inelegibilidades
- Lei 9.504/97 - Lei das Eleições

Crimes Eleitorais é uma obra objetiva e completa. Didática, seu conteúdo foi disposto em duas partes.
Na Parte I o autor apresenta uma análise dos Crimes Eleitorais no Direito Material e Processual Eleitoral, enfocando todos os pontos relevantes sobre o tema, bem como as mais atualizadas posições doutrinárias e as jurisprudenciais do TSE e do STF.

Já a Parte II trata dos crimes eleitorais em espécie, analisando todos os tipos penais existentes no ordenamento jurídico brasileiro - com especial enfoque para os crimes eleitorais de maior aplicabilidade no Direito Eleitoral.

Esta terceira edição contempla temas atuais sensíveis (como a prisão preventiva nos crimes eleitorais e a questão relativa à supervisão dos tribunais nos atos envolvendo prerrogativa de foro), além de julgados atualizados do TSE e novos apontamentos doutrinários nos tipos penais eleitorais mais relevantes.

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 29/05/2017

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ISBN relacionados

9788544210642 (ISBN da Edição anterior)


Metadados completos:

  • 9788544214787
  • Livro Impresso
  • Crimes eleitorais
  • Direito material e processual eleitoral – Uma análise objetiva, Crimes eleitorais em espécie
  • 3 ª edição
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  • Zilio, Rodrigo Lopéz (Autor)
  • Direito Eleitoral
  • Concurso público
  • Direito / Geral (LAW000000)
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  • 2017
  • 10/05/2017
  • Português
  • Brasil
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  • Livre para todos os públicos
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  • 14 x 21 x 1.2 cm
  • 0.275 kg
  • Brochura
  • 272 páginas
  • R$ 69,90
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
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  • 9788544214787
  • 2603
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Metadados adicionados: 29/05/2017
Última alteração: 27/03/2024
Última alteração de preço: 27/03/2024

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