Análise crítica da jurisprudência tributária do Supremo Tribunal Federal

Campos, Carlos Alexandre de Azevedo (Coordenador) , Ibrahim, Fábio Zambitte (Coordenador) , Oliveira, Gustavo de Gama Vital de (Coordenador)

Direito Tributário

Sinopse

Produzida no âmbito do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UERJ – Linha de Pesquisa “Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento” –, esta obra é composta por estudos acerca dos princípios constitucionais tributários, imunidades tributárias, modulação temporal dos efeitos das decisões do STF, sanções políticas, taxas, ICMS, IPTU, IRPJ, IPI e contribuições previdenciárias, além de um texto excepcionalmente dedicado ao temo do controle judicial do orçamento em favor de direitos fundamentais.

Esperamos que os leitores apreciem os trabalhos, realizados com rigor e empenhos acadêmicos, mas também voltados ao senso prático na medida em que procuram viabilizar o acesso de todos à compreensão e aplicação desses precedentes, verdadeiras pautas de condutas fiscais.

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 28/08/2017

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