Princípio da ofensa como parâmetro hermenêutico para um microssistema penal do discurso do ódio

Medrado, Flávio Augusto Barreto (Autor) , Gomes, Luiz Flávio (Organizador) , Cunha, Rogério Sanches (Organizador)

HERMENÊUTICO

Sinopse

Investigue o tema do discurso do ódio sob uma dupla abordagem, dogmática e zetética.

A presente obra investiga o tema do discurso do ódio, assumindo como problema central de pesquisa o cenário de insegurança jurídica que viceja na matéria. Erige-se o objetivo geral de aprimoramento dos níveis de previsibilidade e fundamentação na atuação do intérprete.

Nesse propósito, preordena-se o atingimento prévio de quatro objetivos específicos:

(i) apresentar conceitos e classificações dogmáticas visando reduzir a complexidade do fenômeno aos códigos próprios do subsistema jurídico;
(ii) promover um estudo-levantamento dos principais aspectos sobre os quais controvertem doutrina e jurisprudência nacional e estrangeira;
(iii) oferecer um fundamento filosófico alternativo à proibição do discurso do ódio, com virtual superação do embate liberal-comunitarista;
(iv) declinar um parâmetro hermenêutico adequado ao deslinde dos casos difíceis, em substituição ao modelo geral de sopesamento de Robert Alexy.

Fechamento: 17.10.2018

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 14/02/2019

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