Constituição Federal para concursos

Cunha Júnior, Dirley da (Autor) , Novelino, Marcelo (Autor)

cONSTITUIÇÃO FEDERAL

Sinopse

INCLUI:

- Súmulas atualizadas do STF e STJ
- Súmula Vinculante 56 do STF
- Informativo 635 do STJ
- Informativo 927 do STF

CONFORME:

- Leis 9.868 e 9.882, ambas de 1999, e 12.562, de 2011, que regulamentam as ações de controle concentrado de constitucionalidade

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Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 15/02/2019

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9788544219775 (ISBN da Edição anterior)

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