Magistratura estadual
vade mecum para estudar

Rezende, Luiz Otávio (Coordenador)

Magistratura estadual

Sinopse

POR QUE ESCOLHER O CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA COMPLEMENTAR?

- Desenhado para o estudo da Lei Seca
- Direcionado para sua carreira
- Seleção elaborada por especialistas
- Com espiral para facilitar o manuseio
- Tarjas laterais facilitadoras de pesquisa
- Espaços para anotações
- Letra maior para uma leitura confortável
- Atualização periódica gratuita da legislação pelo site da Editora até 31/12/2019

CONHEÇA A ESTRUTURA DO CADERNO DE ESTUDOS DE LEI SECA COMPLEMENTAR:

- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito Ambiental
- Direito Eleitoral
- Direito Empresarial
- Direito Tributário
- Resoluções CNJ

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- LC 35/1979 - Lei Orgânica da Magistratura Nacional
- Lei 9.507/1997 - Habeas Data
- Lei 5.478/1968 - Lei de alimentos
- Lei 8.009/1990 - Bem de Família
- Lei 8.245/1991 -Locação de imóveis urbanos
- Lei 1.060/1950 - Assistência judiciária
- Lei 4.717/1965 - Ação popular
- Lei 10.259/2001 - Lei do Juizado Especial Federal
- Lei 8.072/90 - Lei dos Crimes Hediondos
- Lei 8.137/90 - Lei dos Crimes contra a Ordem Tributária
- Lei 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento
- Lei 12.984/14 - Portador de HIV
- Lei 13.344/2016 - Tráfico de pessoas
- Lei 7.210/1984 - Lei de Execução Penal
- Lei 12.037/09 - Lei de Identificação Criminal
- Lei 12.846/13 - Lei Anticorrupção
- LC 140/11 - Lei de Atuação Administrativa Cooperada
- Lei 13.123/15 - Lei da Biodiversidade
- Lei 12.594/12 - Lei do Sinase
- Lei 9.096/95 - Lei Geral dos Partidos Políticos
- LC 64/90 - Lei das Inelegibilidades

E mais!

COMBINAÇÃO PERFEITA:

Os Cadernos de Estudo da Lei Complementares não contém normas básicas do Direito como a CF, CC, CPC, CP, CPP, CLT e demais. Por isso, e para uma experiência completa de estudo, é importante que seja adquirido em conjunto com o Caderno de Estudos da Lei Seca.

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 16/05/2019

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