Advocacia pública
vade mecum para estudar

Souza, Caio (Coordenador) , Amado, Frederico (Coordenador) , Carvalho, Matheus (Coordenador)

ADVOCACIA PÚBLICA

Sinopse

Complete seus estudos com a seleção de normas específicas para a carreira de sua escolha!

IDEAL PARA OS CONCURSOS PÚBLICOS DE INGRESSO NA CARREIRA DE:

- Advogado da União (AGU)
- Procurador da Fazenda Nacional (PGFN)
- Procurador Federal (PGF)
- Procurador do Estado (PGE)
- Procurador do Município (PGM)

POR QUE ESCOLHER O CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA COMPLEMENTAR?

- Desenhado para o estudo da Lei Seca
- Direcionado para sua carreira
- Seleção elaborada por especialistas
- Artigos mais cobrados destacados
- Com espiral para facilitar o manuseio
- Tarjas laterais facilitadoras de pesquisa
- Espaços maiores para anotações
- Letra maior para uma leitura confortável
- Atualização periódica gratuita da legislação pelo site da Editora até 31/07/2020

CONHEÇA A ESTRUTURA DO CADERNO DE ESTUDOS DE LEI SECA COMPLEMENTAR:

- Direito Administrativo
- Direito Constitucional
- Direito Financeiro e Econômico
- Direito Tributário
- Direito Ambiental
- Direito Urbanístico
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Penal E Processual Penal
- Direito Empresarial
- Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
- Direito da Seguridade Social
- Direito Agrário
- Direito Internacional Público e Privado
- Súmulas e Enunciados

*As leis indicadas por um asterisco no sumário são apresentadas parcialmente, com a seleção dos artigos que são mais cobrados em cada carreira (direcionamento do estudo)

O LEITOR ENCONTRARÁ:

Decreto-Lei nº 200/1967 - Organização da Administração
LC nº 108/2001 - RPC
LC nº 109/2001 - RPC
LC nº 73/1993 - Lei orgânica da AGU.
Lei nº 4.132/1962 - Desapropriação por interesse social
Lei nº 4.717/1965 - Regula a ação popular
Lei nº 4.898/1965 - Casos de abuso de autoridade
Lei nº 6.019/1974 - Dispõe sobre o Trabalho Temporário
Lei nº 6.830/1980 - Cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública
Lei nº 6.830/1980 - Execução Fiscal
Lei nº 6.938/1981 - SISNAMA
Lei nº 8.080/1990 - Lei da saúde
Lei nº 8.212/1991 - Organização da Seguridade Social
Lei nº 8.213/1991 - Plano de benefícios da previdência social
Lei nº 8.397/1992 - Institui medida cautelar fiscal
Lei nº 8.437/1992 - Medidas cautelares contra atos do Poder Público
Lei nº 9.868/1999 - ADI e ADC
Lei nº 9.882/1999 - ADPF
Lei nº 10.520/2002 - Pregão
Lei nº 11.079/2004 - Parcerias público-privadas
Lei nº 11.101/2005 - Regula a recuperação judicial, extrajudicial e falência
Lei nº 11.105/2005 - Biossegurança
Lei nº 12.618/2012 - RPC servidor federal
Lei nº 13.123/2015 - Marco legal da biodiversidade.
Lei nº 13.300/2016 - Mandado de injunção
Res. CONAMA nº 1/1986 - EIA
Res. CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento ambiental

E mais!

ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA GRATUITA:

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MARQUE, ESCREVA, COLE E USE DO SEU JEITO!

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A Editora Juspodivm tem o prazer de lançar mais um produto para potencializar sua preparação: o Cadernos de Estudo da Lei Complementares (Clique aqui)
Mas, qual a grande novidade agora? Depois do sucesso e dos pedidos de complementação do primeiro Cadernos de Estudo da Lei Complementares, preparamos um material direcionado à sua área! Para isso, foram convocados os maiores especialistas das principais carreiras, que selecionaram o conteúdo específico de cada uma delas.
Essa triagem foi feita com base nos editais e nas estatísticas de incidência nos concursos, além, é claro, da experiência dos autores de referência das áreas. O resultado é um material que complementa o Caderno de Estudos da Lei Seca, oferecendo uma oportunidade de aprendizado consistente e direcionada.
Com a união das duas obras, você terá a preparação integral que seu concurso exige. Afinal, o conceito é o mesmo: um produto com a proposta de turbinar seu aprendizado, aumentando seu rendimento por meio de um formato totalmente inovador, com letra maior, para garantir uma leitura mais confortável, e espaços para suas anotações, que permitem que você anote e inclua o que quiser. Os índices também foram transformados em check lists, nos quais é possível assinalar o conteúdo visto e revisto e se foram resolvidas as questões sobre o tema.
Marque, escreva, cole e use-o do seu jeito! À medida que você inserir as informações que considera importantes, o material ganhará a sua cara, com a vantagem de ter todas as suas anotações em um só lugar. Assim, você terá um conteúdo imprescindível para revisar depois - o seu!
Assim, com mais este lançamento, pode-se afirmar que o compromisso da Editora Juspodivm com você persiste em apoiar seus estudos para a concretização dos seus sonhos, oferecendo conteúdo de qualidade, baseado totalmente no que você precisa.
Agradecemos antecipadamente por todas as sugestões e críticas que possibilitem a melhoria deste produto.

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Fechamento: 27.11.19

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 07/01/2020

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