Precisa de ajuda?

+ 55 11 99384-2442
[email protected]

Livro Impresso

Enunciados ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados



Peixoto, Marco Aurélio Ventura (Coordenador) , Flumignan, Silvano José Gomes (Coordenador) , Koehler, Frederico Augusto Leopoldino (Coordenador)

Direito Sumular e Jurisprudencial


Sinopse

Prefácio de João Otávio de Noronha - Ministro do STJ INCLUI ÍNDICES: - Alfabético-remissivo - Cronológico-remissivo POR QUE ESCOLHER O LIVRO EFAM - ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS? É com muita satisfação, devido à excelente acolhida pelo público que provocou o rápido esgotamento do estoque, que anunciamos a 2ª edição da obra “Enunciados ENFAM: organizados por assunto, anotados e comentados”, a qual foi atualizada e ampliada com a legislação superveniente à 1ª edição, bem como com a jurisprudência mais recente sobre as temáticas tratadas. Os enunciados da ENFAM foram propostos, votados e aprovados durante o seminário “O Poder Judiciário e o Novo CPC”, promovido pela escola nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2015, em Brasília. A ideia para a realização do seminário surgiu durante as reuniões do Grupo de Trabalho sobre o novo CPC/2015, idealizado pelo então Diretor-Geral da ENFAM, Ministro do STJ João Otávio de Noronha, e criado por meio da Portaria ENFAM nº 6, de 19 de fevereiro de 2015, que “institui grupo de trabalho para desenvolver programa de atualização e preparação da magistratura nacional para aplicação do novo Código de Processo Civil e dá outras providências”. Como preparação para o seminário, criou-se um fórum virtual de discussão sobre o CPC/2015, em iniciativa pioneira que possibilitou, durante alguns meses antes do evento, a troca de ideias entre magistrados de todo o país, com o amadurecimento das reflexões e das propostas de enunciados sobre a nova legislação. O seminário contou com a participação de membros do STF, do STJ e da magistratura estadual e federal de todo o Brasil, que passaram três dias debatendo enunciados interpretativos sobre o CPC/2015, publicado em março daquele ano, e que entraria em vigência apenas um ano depois. A visão da magistratura nesse momento inicial, antes mesmo da entrada em vigor da nova legislação, mostrou-se fundamental para orientar os magistrados de todo o País na interpretação e aplicação do diploma legal, à época recém-publicado. Registre-se que os enunciados não são vinculantes nem têm força de lei, mas servem como importante orientação para todos os que utilizam o CPC como ferramenta de trabalho. A Editora Juspodivm, vislumbrando a relevância dos Enunciados da ENFAM, encampou o projeto desta obra. Cumpre ressaltar que os comentários que compõem a presente obra foram elaborados não somente por magistrados, mas por representantes dos mais variados órgãos e carreiras da área jurídica, fato que enriqueceu sobremaneira o livro, tornando-o mais plural e com interessantes reflexões e críticas aos enunciados. Frederico Augusto Leopoldino Koehler Marco Aurélio Ventura Peixoto Silvano José Gomes Flumignan Coordenadores Fechamento: 23/12/2020.

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 14/06/2021

Encontrou alguma informação errada? Perguntar para a Editora Juspodivm

ISBN relacionados

--


Metadados completos:

  • 9788544231241
  • Livro Impresso
  • Enunciados ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
  • --
  • 2 ª edição
  • Coleção súmulas comentadas
  • --
  • --
  • --
  • --
  • --
  • Peixoto, Marco Aurélio Ventura (Coordenador) , Flumignan, Silvano José Gomes (Coordenador) , Koehler, Frederico Augusto Leopoldino (Coordenador)
  • Direito Sumular e Jurisprudencial
  • Concurso público
  • Jurisprudência (LAW052000)
  • --
    --
  • 2021
  • 01/06/2021
  • Português
  • Brasil
  • --
  • Livre para todos os públicos
  • --
  • 16 x 23 x 1.1 cm
  • 0.35 kg
  • Brochura
  • 272 páginas
  • R$ 79,90
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
  • --
  • 9788544231241
  • JUS0576
  • --
  • --
  • --

Metadados adicionados: 14/06/2021
Última alteração: 27/03/2024
Última alteração de preço: 27/03/2024

Áreas do selo: ArtesAutoajudaConcurso públicoTécnicos

Editora Jurídica, Livros de Direito, Livros OAB, Livros para Concursos. Com os melhores preços e ofertas exclusivas.

Saiba mais

Para acessar as informações desta seção, Faça o login.