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Livro Impresso

Manual da terceirização
teoria e prática



Pinheiro, Iuri (Autor) , Miziara, Raphael (Autor)

MANUAL DA TERCEIRIZAÇÃO


Sinopse

Conteúdo conforme a Reforma trabalhista, a MP 905/2019, Programa Verde e Amarelo e conforme a Lei de Liberdade Econômica, Lei nº 13.874/2019

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Perguntas e respostas práticas sobre Terceirização
- Comentários analíticos à Lei 6.019/74
- Teoria geral da Terceirização, inclusive na Administração Pública
- Jurisprudência do TST e do STF sobre Terceirização
- Tabelas e quadros para facilitar a fixação do conteúdo

CONTÉM:

Anexos:

- Informativos do TST relacionados ao trabalho temporário e ao contrato de prestação de serviços a terceiros
- Jurisprudência selecionada do STF
- Súmulas e OJs do TST relaciionadas ao contepudo do livro
- Lei nº 6.019/74 comparada com a Reforma Trabalhista
- Decreto nº 10.060 de 14 de outubro de 2019, que regulamenta o trabalho temporário

CONFORME:

- Decreto nº 10.060 de 14 de outubro de 2019
- MP 905/2019 – Programa Verde e Amarelo
- Lei 13.874/2019 – Lei de Liberdade Econômica
- Lei 13.844/2019 – Reestruturação da organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios
- Nota Técnica nº 1 da CONAP do MPT

POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DA TERCEIRIZAÇÃO: TEORIA E PRÁTICA?
O Manual faz considerações históricas, antes de se debruçar sobre as inovações incorporadas à Lei nº 6.019/1974, e analisa aspectos processuais da terceirização, bem como a terceirização na administração pública. Ao final, o Manual conta com vasto material muito bem selecionado, composto por notas técnicas elaboradas no âmbito do Ministério Público do Trabalho e pela atual jurisprudência sobre terceirização.
O estudo reproduz diversas reflexões e pesquisas desenvolvidas no âmbito do Mestrado de Relações Sociais e Trabalhistas do Centro Universitário UDF, que tem produzido um impacto importante no âmbito acadêmico e profissional na área dos direitos sociais.
Trata-se de obra fundamental cuja leitura recomenda-se para quem se dedica ao Direito do Trabalho, seja no estudo realizado nos cursos jurídicos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos, seja na atuação profissional na área trabalhista.

Trecho retirado da Apresentação, de Ricardo José Macedo de Britto Pereira

QUEM RECOMENDA:
Em Manual da Terceirização: Teoria e Prática seus dois autores buscam demonstrar, analisando um a um os dispositivos legais que, no Brasil, cuidam dessas formas de trabalho humano, as dificuldades que serão enfrentadas.
O Prof. Raphael Miziara é advogado e professor, com larga experiência na sua área de atuação jurídica, autor de diversas obras e participante ativo de encontros de Direito em nosso país. O Dr. Iuri Pereira Pinheiro é magistrado da Justiça do Trabalho da 3ª Região, conhecedor da realidade brasileira, porque antigo servidor do Judiciário em diversas cidades de nosso país. Trazem ambos, portanto, seu conhecimento pessoal e sua formação jurídico-trabalhista para proceder ao exame que se propuseram.

Trecho retirado do Prefácio, de Georgenor de Sousa Franco Filho
Fechamento: 10/12/2019.

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 06/01/2020

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ISBN relacionados

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Metadados completos:

  • 9788544232347
  • Livro Impresso
  • Manual da terceirização
  • teoria e prática
  • 2 ª edição
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  • Pinheiro, Iuri (Autor) , Miziara, Raphael (Autor)
  • MANUAL DA TERCEIRIZAÇÃO
  • Concurso público
  • Trabalho e Emprego (LAW054000)
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  • 2020
  • 18/12/2019
  • Português
  • Brasil
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  • Livre para todos os públicos
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  • 16 x 23 x 1.3 cm
  • 0.395 kg
  • Brochura
  • 320 páginas
  • R$ 89,90
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
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  • 9788544232347
  • JUS0673
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Metadados adicionados: 06/01/2020
Última alteração: 27/03/2024
Última alteração de preço: 27/03/2024

Áreas do selo: ArtesAutoajudaConcurso públicoTécnicos

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