Teoria geral do processo

Garcia, Gustavo Filipe Barbosa (Autor)

TEORIA GERAL DO PROCESSO

Sinopse

O LEITOR ENCONTRARÁ:

Conteúdo sobre:

- FORMAS DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS
- INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL
- FONTES E PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL
- APLICAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL
- PODER JUDICIÁRIO
- MINISTÉRIO PÚBLICO, ADVOCACIA E DEFENSORIA PÚBLICA
- JURISDIÇÃO
- COMPETÊNCIA
- AÇÃO, PROCESSO, ATOS PROCESSUAIS, PARTES
- NULIDADES, PROVAS
- SENTENÇA, RECURSOS, EXECUÇÃO

CONFORME:

- EC 103/2019 – Reforma da Previdência
- Lei 13.964/2019 – Pacote Anticrime, aperfeiçoa a legislação penal e processual penal
- Lei 13.869/2019 – Abuso de Autoridade
- Decreto 9.830/2019 – Regulamenta o disposto nos arts. 20 a 30 da LINDB

POR QUE ESCOLHER O LIVRO TEORIA GERAL DO PROCESSO?

Esta obra tem como objetivo a análise didática e atualizada da Teoria Geral do Processo, abrangendo, entre outros temas relativos ao Direito Processual, as formas de solução dos conflitos, a organização do Poder Judiciário, as funções essenciais à Justiça (Ministério Público, Advocacia e Defensoria Pública), a jurisdição, a competência, a ação, o processo, os atos processuais, a petição inicial, as nulidades, os sujeitos, as partes, a defesa, as provas, os pronunciamentos do juiz, a sentença, a coisa julgada, os recursos, o cumprimento da sentença e a execução.

Procura-se estudar os institutos processuais fundamentais e os seus princípios, inclusive os de ordem constitucional, apresentando as fontes, as noções e os conceitos necessários para a introdução ao sistema processual contemporâneo.

Este livro foi escrito com o especial enfoque de atender àqueles que buscam um estudo diferenciado da referida matéria, em conformidade com a evolução doutrinária, jurisprudencial e legislativa a respeito dos seus diversos temas.

Espera-se, assim, que a presente obra possa receber a mesma acolhida das anteriores.

O Autor

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 31/01/2020

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