Manual da lei de drogas
teoria e prática

Miranda, Rafael de Souza (Autor)

MANUAL DA LEI DE DROGAS

Sinopse

Conteúdo conforme o Pacote Anticrime, Lei 13.964/2019

IDEAL PARA:

- Prática profissional e estudiosos que desejam aprofundamento no tema

LEITOR ENCONTRARÁ:

- Aspectos doutrinários da Lei de Drogas.
- Dicas práticas.
- Modelos de peças processuais.

CONTÉM:

- Tabelas e esquemas para melhor compreensão do assunto
- Quadros de atenção com dicas práticas
- Modelo de petições: Alegações Finais, Agravo em Recurso Especial, Apelação, Contrarrazões de Apelação, Embargos de Declaração, HC, Manifestações Orais (incluindo em AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA), Recurso Especial, Resposta Preliminar, Restituição de coisa apreendida, Revisão Criminal
- Petições Diversas: Juntada de comprovante de pagamento de fiança, Juntada de procuração, Pedido de expedição de guia de recolhimento, Pedido de Livramento condicional, Pedido de revogação de preventiva, Renúncia de mandato

CONFORME:

- Lei 13.840/19 – Dispõe sobre a internação compulsória e altera a Lei de Drogas.
- Lei 13.886/19 –Altera a Lei de drogas e o código de trânsito brasileiro.

POR QUE ESCOLHER O MANUAL DE LEI DE DROGAS - TEORIA E PRÁTICA?

O presente trabalho foi idealizado e escrito pensando no acadêmico que está se preparando para o concurso da Defensoria Pública e no advogado criminalista.
Sob esse viés, procurei condensar em um único manual o necessário “Conhecimento Teórico”, com “Dicas Práticas” e “Modelos de Peças” que utilizei em casos reais.
Uma das características marcantes do livro é a objetividade da linguagem e o enfoque naquilo que de fato é importante à defesa criminal.

Assim, o manual foi dividido em duas partes.

Na primeira, abordei aspectos doutrinários da Lei de Drogas, enriquecidos com dicas práticas e jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores.

Na segunda, apresentei os principais modelos de petições necessárias à defesa em um processo criminal versando sobre os crimes da Lei de Drogas. Todos os modelos estão atualizados e foram adotados em casos reais.

Espero sinceramente que este trabalho possa ajudá-lo em sua vida profissional e em concursos públicos.

O Autor

OUTROS TÍTULOS DA SÉRIE:

- Manual de Execução Penal - Teoria e Prática
- Manual dos Recursos Cíveis - Teoria e Prática
- Manual da Defesa em Ato Infracional - Teoria e Prática
- Manual da Terceirização: Teoria e Prática
- Manual da Lei de Drogas - Teoria e Prática
- Manual da Audiência Trabalhista - Teoria e Prática

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 24/01/2020

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