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Livro Impresso

Execução fiscal aplicada
análise pragmática do processo de execução fiscal



Melo Filho, João Aurino de (Coordenador)

EXECUÇÃO FISCAL


Sinopse

O LEITOR ENCONTRARÁ:


Conteúdo sobre:

- Formação do título executivo
- Competência em Execução Fiscal
- Legitimidade no processo de Execução Fiscal
- Privilégios e garantias dos créditos dos entes públicos e prerrogativas
- Indisponibilidades e restrições patrimoniais
- Formalidades e procedimento na apresentação de bens para garantia
- Fraude à execução
- Expropriação do bens penhorado
- Suspensão da Execução e Extinção da Execução
- Embargos à Execução Fiscal, Embargos de terceiro, Exceção de pré executividade
- Ação anulatória do ato declarativo da dívida simples e cu-mulada com pedido de restituição de indébito
- Ação declaratória em matéria fiscal
- Mandado de segurança

E muito mais!!!

AUTORES:

Augusto Newton Chucri
Eduardo Rauber Gonçalves
João Aurino de Melo Filho
Leonardo Munareto Bajerski
Luiz Henrique Teixeira da Silva
Marcelo Polo
Marcos Paulo Sandri
Marilei Fortuna Godoi

POR QUE ESCOLHER O LIVRO EXECUÇÃO FISCAL APLICADA - ANÁLISE PRAGMÁTICA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL?
As execuções fiscais correspondem a um terço dos processos que tramitam no Brasil. Fala-se que a efetividade delas é de algo próximo a dois por cento. Ou seja: de cada cem execuções fiscais, duas satisfazem o exequente.
Com a publicação do novo Código de Processo Civil brasileiro, o próximo passo no aperfeiçoamento da legislação processual é a reforma da lei de execução fiscal, que é de 1980.
Por incrível que pareça, é mais difícil rever a lei de execução fiscal do que fazer o novo CPC. Há quase trinta projetos de lei sobre o assunto em tramitação na Câmara dos Deputados. Mas ainda não se chegou a um consenso parlamentar.
Cabe à doutrina a tarefa de dar racionalidade a essa lei e, mais importante por ora, examinar como ela será recepcionada pelo novo Código de Processo Civil.
João, Augusto, Eduardo, Leonardo, Luiz Henrique, Marcelo, Marcos e Marilei, todos procuradores da Fazenda Nacional, não temeram esse desafio e, rapidamente, lançam sua conhecida e consagrada obra, em que analisam as relevantes modificações que atingirão o processo de execução fiscal a partir do novo CPC.
A obra, que já era uma referência, torna-se indispensável. Eu mesmo, que ainda não comecei a escrever o volume do meu Curso dedicado à execução, estou ávido para examinar todas as ideias e soluções imaginadas por esse grande time de autores. Ao que me consta, esta é a primeira obra a tratar do assunto, após o novo CPC.
Parabéns ao time e à Editora!

Fredie Didier Jr.
Fechamento: 07/02/2020.

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 06/03/2020

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ISBN relacionados

9788544224151 (ISBN da Edição anterior)


Metadados completos:

  • 9788544232613
  • Livro Impresso
  • Execução fiscal aplicada
  • análise pragmática do processo de execução fiscal
  • 8 ª edição
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  • Melo Filho, João Aurino de (Coordenador)
  • EXECUÇÃO FISCAL
  • Concurso público
  • Tributário (LAW086000)
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  • 2020
  • 21/02/2020
  • Português
  • Brasil
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  • Livre para todos os públicos
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  • 16 x 23 x 4.8 cm
  • 1.385 kg
  • Brochura
  • 1200 páginas
  • R$ 139,90
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
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  • 9788544232613
  • JUS0742
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Metadados adicionados: 06/03/2020
Última alteração: 27/03/2024
Última alteração de preço: 27/03/2024

Áreas do selo: ArtesAutoajudaConcurso públicoTécnicos

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