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Livro Impresso

Manual de direito previdenciário



Cardoso, Phelipe (Autor)

MANUAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO


Sinopse

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Quadros esquemáticos de conteúdo ao longo de todos os capítulos
- Tabela comparativa dos artigos alterados na CF/88
- Resumo ao final dos capítulos
- Questões de concursos

CONFORME:

- Reforma da Previdência - EC 103/2019
- Lei 13.876/2019 – Modifica regras das contribuições na CLT e a competência delegada previdenciária
- Lei 13.846/2019 – Altera vários benefícios na Lei 8.213/1991
- MP 905/2019 – Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

AUTOR:

Phelipe Cardoso
Juiz Federal no estado de São Paulo e professor de Direito Previdenciário do Curso Ênfase.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL VOLUME ÚNICO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO?

Esta obra objetiva fazer uma exposição sistemática do Direito Previdenciário – além de pontuar determinados aspectos dos demais ramos da Seguridade Social –, passando pelo Regime Geral de Previdência Social, pelo Regime Próprio de Previdência dos Servidores (normas gerais e normas federais) e pela Previdência complementar.

O texto busca o máximo de didática, sem perder o rigor técnico da exposição e a atenção quanto a detalhes da redação dos dispositivos legais. Como reforço didático, a explanação é acompanhada de inúmeras tabelas para decomposição de conceitos e classificações, comparações e cotejos interpretativos, sendo frequentemente apresentados exemplos simulados. Ao final de cada capítulo há um resumo da matéria abordada e questões de concurso para treinar e facilitar a fixação.

A obra está inteiramente de acordo com a recente Emenda Constitucional 103/2019, denominada Reforma da Previdência, que empreendeu grandes mudanças sistêmicas e paramétricas na disciplina, em todos os seus segmentos, e demanda esforço doutrinário de compreensão. Como a Reforma da Previdência consiste em um divisor de águas muito importante, em paralelo com a exposição das mudanças, foram mantidas as explicações de como era a disciplina no ordenamento anterior à Emenda. Há, ainda, um Anexo de comparação, artigo por artigo, das mudanças empreendidas pela Reforma, bem como um índice temático dos artigos do corpo da Emenda Constitucional (bloco de constitucionalidade), sempre com a remissão ao capítulo de abordagem ao longo da obra.

No trato da jurisprudência, são colacionados, especialmente, os posicionamentos (súmulas e julgados) relevantes do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais. Nos pontos envolvendo polêmicas e discussões, embora não seja possível – pela proposta e extensão da obra – esgotar cada um dos debates, o leitor terá a visão das diferentes correntes e as fontes jurisprudenciais da discussão.

O Autor

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 07/02/2020

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Metadados completos:

  • 9788544232743
  • Livro Impresso
  • Manual de direito previdenciário
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  • 1 ª edição
  • Manuais - Volume único
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  • Cardoso, Phelipe (Autor)
  • MANUAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
  • Concurso público
  • Previdenciário (LAW115000)
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  • 2020
  • 03/02/2020
  • Português
  • Brasil
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  • Livre para todos os públicos
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  • 17 x 24 x 3.6 cm
  • 1.155 kg
  • Capa Dura
  • 768 páginas
  • R$ 149,90
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
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  • 9788544232743
  • JUS0718
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Metadados adicionados: 07/02/2020
Última alteração: 27/03/2024
Última alteração de preço: 27/03/2024

Áreas do selo: ArtesAutoajudaConcurso públicoTécnicos

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