Direito constitucional
tomo I - Teoria da constituição

Bernardes, Juliano Taveira (Autor) , Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves (Autor)

DIREITO CONSTITUCIONAL

Sinopse

Conteúdo conforme a Reforma da Previdência



O LEITOR ENCONTRARÁ:



- Doutrina otimizada para concursos

- Novas questões de concursos

- Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelos autores

- Farta jurisprudência do STF e STJ

- Diversas tabelas, esquemas e gráficos

- Palavras-chave marcadas em outra cor



CONFORME:



- Lei 13.964/2019 – Pacote Anticrime



NOVIDADES DA 10ª EDIÇÃO:



Além da revisão e atualização normativa e jurisprudencial, a presente edição traz novas questões cobradas pelos melhores concursos públicos.



Passaram por importantes acréscimos os itens referentes: às formas de Estado; à retroatividade das normas, especialmente em relação aos atos normativos infraconstitucionais que podem retroagir; às convenções e costumes constitucionais; à dignidade da pessoa humana; à vigência normativa; à EC 26/85 e o bloco de constitucionalidade da atual Constituição brasileira; aos aspectos temporais dos parâmetros de controle da constitucionalidade; ao controle de constitucionalidade realizado por cortes administrativas; aos requisitos formais necessários à modulação temporal dos efeitos das decisões proferidas no controle concreto de constitucionalidade; à capacidade postulatória e à intervenção do Advogado-Geral da União no âmbito das ações do controle abstrato de constitucionalidade; à atuação do “amicus curiae” nas ações diretas; às sentenças aditivas no controle de constitucionalidade; aos recursos extraordinários interpostos em ações diretas de inconstitucionalidade no âmbito dos Tribunais de Justiça; à indisponibilidade e à imprescritibilidade dos direitos fundamentais; à dignidade da pessoa humana como exceção à relatividade dos direitos fundamentais?; além de muitas outras revisões, atualizações e acréscimos, incluindo recentes decisões do STF e STJ, bem como novas questões cobradas em concursos públicos.



Esta edição vem acrescida, ainda, de novidades tratadas em itens e quadros destacados, tais como os dedicados: às revisões interpretativas e efeitos retroativos; ao princípio da simetria e limites ao poder legislativo estadual estabelecidos por ato do constituinte derivado decorrente; ao poder constituinte derivado decorrente e a criação de novas hipóteses de foro especial por prerrogativa de função; ao princípio da presunção da constitucionalidade e o problema da “abstenção constitucional” (“constitucional avoidance”); à aplicação da cláusula de reserva de plenário nas cortes administrativas; aos direitos fundamentais vistos como “direitos aglomerados” (ou “cluster-rights”); ao ativismo judicial, ao efeito “backlash” e aos retrocessos em matéria de direitos fundamentais.



CONHEÇA A COLEÇÃO:



A Coleção Sinopses para Concursos (clique aqui) tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo.



Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos.



Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor encontrará um livro sistematizado e objetivo, também terá acesso a temas atuais e entendimentos jurisprudenciais.



Dentro da metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a preparação nas provas, demos destaques (em outra cor) às palavras-chaves, de modo a facilitar não somente a visualização, mas,sobretudo, à compreensão do que é mais importante dentro de cada matéria.



Quadros sinóticos, tabelas comparativas, esquemas e gráficos são uma constante da coleção, aumentando a compreensão e a memorização do leitor.



Contemplamos também questões das principais organizadoras de concursos do país, como forma demonstrar ao leitor como o assunto foi cobrado em provas. Atualmente, essa "casadinha" é fundamental: conhecimento sistematizado da matéria e como foi a sua abordagem nos concursos.



Esperamos que goste de mais esta inovação que a Editora Juspodivm apresenta. Nosso objetivo é sempre o mesmo: otimizar o estudo para que você consiga a aprovação desejada.



Bons estudos!



Leonardo de Medeiros Garcia



POR QUE ESCOLHER UMA SINOPSE PARA CONCURSOS?



Coleção foi elaborada com a metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a preparação de concursos. Nesse contexto, a Coleção contempla:



- DOUTRINA OTIMIZADA PARA CONCURSOS:



Além de cada autor abordar, de maneira sistematizada, os assuntos triviais sobre cada matéria, são contemplados temas atuais, de suma importância para uma boa preparação para as provas.







- ENTENDIMENTOS DO STF E STJ SOBRE OS PRINCIPAIS PONTOS:







- PALAVRAS-CHAVES EM OUTRA COR:

As palavras mais importantes (palavras-chaves) são colocadas em outra cor para que o leitor consiga visualizá-las e memorizá-las mais facilmente.







- QUADROS, TABELAS COMPARATIVAS, ESQUEMAS E DESENHOS:

Com esta técnica, o leitor sintetiza e memoriza mais facilmente os principais assuntos tratados no livro.







- QUESTÕES DE CONCURSOS NO DECORRER DO TEXTO:

Por meio da seção “Como esse assunto foi cobrado em concurso?” é apresentado ao leitor como as principais organizadoras de concurso do país cobram o assunto nas provas.

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 18/03/2020

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ISBN relacionados

9788544226261 (ISBN da Edição anterior)

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