Sumário

Capítulo 1: 1. Família: aspectos histórico-culturais; 1.1 A família brasileira; 1.2 A criança e o adolescente; 1.3 A roda dos expostos; 1.4 Os marcos jurídicos; Capítulo 2: 1. Violência intrafamiliar e suas expressões; 1.1 Violência sexual; 2. A emergência do termo “abuso sexual”; 3. Tipos de abuso sexual; 4. Outros tipos de abuso sexual considerados nos discursos de especialistas; 5. Mitos e realidades sobre o abuso sexual no discurso de especialistas; 6. Políticas públicas de enfrentamento do abuso sexual; 6.1 Plano Nacional de Enfrentamento daViolência Sexual Infantojuvenil; 6.2 Programa Sentinela; 6.3 Programa de Ações Integradas e Referenciais no Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil; Capítulo 3: 1. Quebrando o pacto do silêncio; 1.1 O Sistema de Garantia dos Direitosda Criança e do Adolescente; 1.2 O conselho tutelar no Estatuto da Criançae do Adolescente; 1.3 Delegacias especializadas; 1.4 Ministério Público; 1.5 Defensorias; 1.6 Juizados da Infância e da Juventude; 2. O Judiciário e a violência doméstica; 2.1 Caminho de um processo-crime; 3. Os processos-crime: entre o medo e o silêncio; 4. Os crimes contra a dignidade sexual; 5. Menina-mulher?; 6. Práticas jurídicas e atos de justiça.