Direito Penal e Terrorismo
uma perspectiva luso-brasileira

Souza, João Edson de (Autor)

Terrorismo, Direito penal, Direito processual penal, João Edson de Souza, luso-brasileira, lei de terrorismo, direito penal internacional

Sinopse

A obra “Direito Penal e Terrorismo: uma perspectiva luso-brasileira” apresenta como a legislação antiterrorismo foi estruturada no Brasil e em Portugal. A análise parte de um marco para o estudo do fenômeno do terrorismo, o ataque às Torres Gêmeas em 11 de setembro de 2001, em Nova Iorque/EUA. Diante deste fato trágico, as legislações passaram a impor penas mais severas e, o principal, desenvolveram mecanismo de cooperação internacional para fiscalizar e impedir a ocorrência de atos terroristas. A base deste trabalho busca analisar o terrorismo, seu surgimento, sua evolução até os dias atuais, concluindo com um estudo sobre os principais institutos que figuram na legislação antiterrorista.

Metadado adicionado por Paco Editorial em 16/01/2020

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