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Livro Impresso

Contrato público e agrobiodiversidade



Moreira, Marcelo (Autor)

DIREITO AMBIENTAL, BRASIL


Sinopse

TENDO COMO PONTO DE PARTIDA a crise de segurança alimentar provocada pela erosão da biodiversidade relacionada à alimentação e à agricultura, a agrobiodiversidade, este trabalho aponta para o poder indutor dos contratos públicos. A abordagem inova na medida em que, diferentemente da tradicional convergência para as soluções de mercado e, consequentemente, de privatização dos recursos naturais, adota como fundamento a natureza pública e o dever estatal de zelar pela conservação da biodiversidade O autor valeu-se da abordagem metodológica de direito comparado, considerando tanto o Direito Comunitário Europeu, com atenção maior ao Direito Português, sem abrir mão do Direito Público brasileiro.

Metadado adicionado por Autografia Editora em 23/03/2020

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Metadados completos:

  • 9788551824917
  • Livro Impresso
  • Contrato público e agrobiodiversidade
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  • 1 ª edição
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  • Moreira, Marcelo (Autor)
  • DIREITO AMBIENTAL, BRASIL
  • Técnicos
  • LAW034000
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  • 2020
  • 23/03/2020
  • Português
  • Brasil
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  • Livre para todos os públicos
  • 14 x 21 x 0.7 cm
  • 0.132 kg
  • Brochura
  • 112 páginas
  • R$ 35,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
  • 9788551824917
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