CLT - Consolidação das leis do trabalho

Pereira, Leone (Autor), Scalércio, Marcos (Autor), Jesus, Vinicius Mota de (Autor)

"CLT 2020, CLT, CLT LEONE, CLT SARAIVA, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO 2020, DIREITO TRABALHISTA"

Sinopse

Esta CLT é fruto do trabalho dos professores Leone Pereira, Marcos Scalercio e Vinicius Mota de Jesus. Ela conjuga a experiência dos organizadores adquirida na docência, voltada para concursos públicos, Exame de Ordem e pós-graduação, e na magistratura. A obra traz a íntegra do texto da Constituição Federal, da CLT, do CPC, do Código Civil além de artigos selecionados do Código Penal e farta legislação relacionada ao direito material
do trabalho, ao processo do trabalho e ao direito previdenciário.

No tocante à jurisprudência, este livro apresenta os enunciados do STF, do STJ e do extinto Tribunal Federal de Recursos, e também a jurisprudência do TST, consubstanciada nas Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos vigentes.

A pesquisa é facilitada pela presença de índices sistemático, cronológico e alfabético-remissivo, confeccionados para auxiliar os candidatos de concurso público e Exame de Ordem em seus certames. No corpo da CLT e Constituição Federal, foram inseridas simples remissões e transcrições, também visando contribuir com os estudos do leitor.

Trata-se de obra de grande serventia aos profissionais e estudantes de Direito, consignando o compromisso integral de seus organizadores com o fortalecimento do direito social do trabalho.

Destaques:

Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
(Medida Provisória n. 905, de 11-11-2019)

Liberdade Econômica
(Lei n. 13.874, de 20-9-2019)

LINDB - Regulamento
(Decreto n. 9.830, de 10-6-2019)

Reforma da Previdência Social
(Emenda Constitucional n. 103, de 12-11-2019)

Trabalho Temporário - Regulamento
(Decreto n. 10.060, de 14-10-2019)

Notas Remissivas e Transcrições de artigos, Súmulas e OJs no texto da CLT e Constituição Federal (Novidade)

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 21/01/2020

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