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Livro Impresso

Abandono afetivo
indenização por dano moral



Costa, Grace (Autor), Andrighi, Nancy (Prefácio)

Empório, Direito Civil, Abandono Afetivo: Indenização por Dano Moral, Grace Regina Costa


Sinopse

 O presente trabalho, ao abordar a questão do abandono afetivo de crianças e adolescentes por parte de quem detém as obrigações inerentes ao poder familiar, pretende demonstrar que tal omissão pode gerar o dever de indenizar. Para realizar essa tarefa , é importante estudar dois institutos jurídicos em especial: o poder familiar e a responsabilidade civil. Assim, com o suporte metodológico da pesquisa bibliográfica, necessário para compor o referencial teórico de base, trata-se primeiramente da evolução das entidades familiares, do instituto do poder familiar – antes denominado pátrio poder –, quem são seus titulares, os deveres decorrentes de tal poder e suas causas de extinção, suspensão e perda. Em seguida, abordam-se noções introdutórias acerca da responsabilidade civil, sua função e elementos caracterizadores da responsabilidade civil subjetiva, a qual pode incidir nas relações familiares. A partir dos elementos clássicos da responsabilidade civil, analisa-se o caso específico do abandono afetivo, o qual afronta tanto a norma legal quanto os princípios constitucionais, destacando-se os projetos de lei que estão em trâmite na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, bem como as decisões dos Tribunais de Justiça por todo o país e, especialmente, o julgamento realizado pelo Superior Tribunal de Justiça.

Metadado adicionado por Tirant Lo Blanch Brasil em 28/11/2017

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Metadados completos:

  • 9788568972229
  • Livro Impresso
  • Abandono afetivo
  • indenização por dano moral
  • 1 ª edição
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  • Costa, Grace (Autor), Andrighi, Nancy (Prefácio)
  • Empório, Direito Civil, Abandono Afetivo: Indenização por Dano Moral, Grace Regina Costa
  • Técnicos
  • 343
  • LAW000000
  • 2017
  • 01/01/2017
  • Português
  • Brasil
  • --
  • Livre para todos os públicos
  • 14 x 21 x 1 cm
  • 0.1 kg
  • Flexível
  • 84 páginas
  • R$ 50,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
  • 9788568972229
  • hd55
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Sumário

SUMÁRIO
PREFÁCIO: Ministra Nancy Andrighi 11
INTRODUÇÃO 13
1 - PODER FAMILIAR 15
1.1 Do pátrio poder ao poder familiar . . . . . . . . . . . 15
1.2 Titularidade do poder familiar 20
1.3 Deveres decorrentes do poder familiar 24
1.4 Extinção, suspensão e perda do poder familiar 28
2 - RESPONSABILIDADE CIVIL 35
2.1 Noções introdutórias 35
2.2 Funções da responsabilidade civil . . . . . . . . . . . 40
2.3 Elementos necessários para a caracterização da
responsabilidade civil subjetiva 43
2.4 A responsabilidade civil no Direito de Família . . . . . 51
3 - ABANDONO AFETIVO COMO ATO ILÍCITO . . . . .55
3.1 Projetos de lei em andamento . . . . . . . . . . . . . 55
3.2 Afronta aos princípios constitucionais . . . . . . . . . 59
3.3 Caracterização dos elementos da responsabilidade civil
no abandono afetivo 68
3.4 Decisões dos Tribunais de Justiça e do Superior
Tribunal de Justiça 72
CONCLUSÃO 77
REFERÊNCIAS 79
ANEXO A – DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA ACERCA DO ABANDONO AFETIVO 83

11
PREFÁCIO
Foi com grande interesse pessoal – por ter participa