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Livro Impresso

Justiça restaurativa
a ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal



Luz, Ilana Martins (Autor)

Empório, Direito Penal, Justiça Restaurativa, Ilana Martins Luz


Sinopse

A obra chega em um momento bastante oportuno porque a sociedade brasileira e, em destaque, o segmento jurídico, além de deparar-se, diariamente, com a constatação da falência do sistema punitivo de há muito adotado, que, retroalimentam a violência, n ão oferece respostas adequadas ao delito, assiste, outrossim, inserida numa racionalidade penal apegada a velhos paradigmas e resistente a mudanças mais que tópicas, à continuidade de um tratamento insuficiente, quase desrespeitoso, às vítimas de del itos, conquanto alguns dispositivos normativos pátrios já tenham procurado dar respostas positivas, nesse sentido, ainda que incipientes. Digo oportuna, porque, neste momento, a comunidade internacional já acena com respostas concretas e, inclusive, inseridas no direito positivo, outras no direito costumeiro, de formas de soluções alternativas de conflitos penais, motivadas, sobretudo, pela constatação do esgotamento dos modelos até então adotados, como, ainda, pelo amadure - cimento social que, ao mesmo tempo, que constitui uma consequência, tem sido também, mola propulsora de buscas de maneiras mais humanas e democráticas de soluções de lides.

Metadado adicionado por Tirant Lo Blanch Brasil em 30/11/2017

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Metadados completos:

  • 9788568972267
  • Livro Impresso
  • Justiça restaurativa
  • a ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
  • 1 ª edição
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  • Luz, Ilana Martins (Autor)
  • Empório, Direito Penal, Justiça Restaurativa, Ilana Martins Luz
  • Técnicos
  • 343
  • LAW000000
  • 2017
  • 01/01/2017
  • Português
  • Brasil
  • --
  • Livre para todos os públicos
  • 14 x 21 x 1 cm
  • 0.2 kg
  • Flexível
  • 198 páginas
  • R$ 45,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
  • 9788568972267
  • 9788568972267
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Sumário

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 19

CAPÍTULO 1
O  PARADIGMA  DE  PUNIR,  SUA  RACIONALIDADE  E  JUSTIFICAÇÃO25
1 1 O Paradigma Punitivo: Delimitação25
1 2   O   Nascimento   do   Paradigma:   dos   “Bárbaros”   à   Racionalidade Criminal Moderna dos Clássicos29
1 3 A Racionalidade Criminal Moderna e o Modo de Enxergar o Sistema44
1 4 O Paradigma de Punir e suas Justificativas: a Ordem da Modernidade48
1 5 O Paradigma Punitivo Enquanto Modelo de Ciência Normal58

CAPÍTULO 2
AS  PROMESSAS  E  A  CRISE   O  PARADIGMA  QUE  NÃO  CUMPRE O QUE PREGA61
2 1 O Paradigma de Punir e a sua Crise62
2 2   Crise   na   Resolução   dos   Problemas   Intrínsecos   ao   Paradigma Punitivo66
2.2.1 A Crise da Razão de Punir.  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  66
2.2.2 A Ilusão da Prevenção Especial Positiva.  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  74
2.2.2.1 Prevenção Especial: Em Busca de um Conceito.  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  74
2.2.2.2 A Prisão: “Instituição Total” do Paradigma de Punir . . . . . . . . . . . .80
2 3  Problemas  Renegados  pelo  Punitivismo   A  Vítima  e  as  Consequências do Delito85
2 4 A Dificuldade em “Acordar” da Crise92

CAPÍTULO 3
A JUSTIÇA RESTAURATIVA, O NOVO PARADIGMA  MUITO ALÉM DA SANÇÃO, A VALORIZAÇÃO DO PRECEITO101
3 1    Abandonando    “a Garrafa de Moscas” para Sair da Crise  Quebrando os Ídolos do Paradigma de Punir101
3 2   A   Justiça   Restaurativa:   Conceito,   Características   e   Fundamentos102
3 3 As Características Revolucionárias da Justiça Restaurativa110
3 4 Os Processos Restaurativos112
3.4.1 O Conceito de Mediação.  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  113
3.4.2 Espécies de Mediação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 120
3.4.3 Valores e Princípios do Processo Restaurativo    .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  123
3.4.4 A Mediação e a Justiça Restaurativa    .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  126
3.4.5 Fases de Utilização do Processo Mediativo . . . . . . . . . . . . . . . 131

CAPÍTULO
4 RACIONALIDADE  RESTAURADORA:  A  ASCENSÃO  DO  INTÉRPRETE NO DIREITO CRIMINAL135
4 1 A Modernidade Líquida E A Ascensão Do Intérprete135
4.1.1 Da Filosofia da Consciência à Filosofia da Linguagem.  .  .  .  .  .  .  142
4.1.2 O Intérprete e a Linguagem.  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  153
4 2 A Linguagem e a Modificação da Racionalidade do Sistema Criminal: da Obrigação para a Faculdade de Punir156
4.2.1  O  Caráter  Legislador  do  Paradigma  de  Punir:  Os  Réus  e  as  Vítimas como Objeto de Estudo do Jurista.  .  .  .  .  .  .    .  .  .  156
4.2.2  A  Justiça  Restaurativa  e  a  Protagonização  entre  Vítima  e  Autor: O Giro Linguístico do Direito Criminal.  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  161
4 3 O Papel do Intérprete no Contexto da Nova Racionalidade Criminal: “Ofício de Mediador”165
4 4 Os Críticos e as Objeções ao Paradigma do Intérprete167
4 5  Combatendo  os  Críticos  com  a  Vivência  Prática:  a  Inclusão  de  Direitos  Positivos  no  Sistema  Criminal  Restaurativo174

CONCLUSÃO 179
REFERÊNCIAS 189