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Livro Impresso

A utopia da reforma urbana
ação governamental e política pública no Brasil



Caldas, Maria Fernandes (Autor)

urbanismo, Arquitetura, ação governamental, política pública


Sinopse

O livro de Maria Fernandes Caldas traz novas luzes para a análise da política urbana brasileira do período recente. Para além da análise do marco legal dessa política, considera atuações a ela associadas: a partir da sistematização sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), a autora apresenta dados preciosos relacionados às políticas urbanas implantadas no âmbito do governo federal, desde a criação do Ministério das Cidades, e analisa o Eixo Social e Urbano do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como um instrumento importante na promoção da justiça social. Trata-se de um debate relevante, e ainda não esgotado, sobre as possibilidades da política urbana no Estado brasileiro sob a vigência da CF1988 e do Estatuto da Cidade. A autora Maria Fernandes Caldas é arquiteta formada pela UFRJ e doutora em arquitetura e urbanismo pela UFMG. Atualmente exerce a função de Secretária de Política Urbana de Belo Horizonte, onde já ocupou outras Secretarias. Foi Diretora de Infraestrutura Urbana e Social do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão e integrou o Comitê Nacional de Acompanhamento do Programa Minha Casa, Minha Vida e o Conselho Nacional das Cidades.
O volume foi produzido em Belo Horizonte e conta com 280 páginas, uma leitura fundamental para os interessados em arquitetura, urbanismo e política pública.

Metadado adicionado por C/Arte em 26/07/2018

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Metadados completos:

  • 9788576543640
  • Livro Impresso
  • A utopia da reforma urbana
  • ação governamental e política pública no Brasil
  • 1 ª edição
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  • Caldas, Maria Fernandes (Autor)
  • urbanismo, Arquitetura, ação governamental, política pública
  • Humanidades
  • 711
  • ARC000000, ARC010000
  • 2018
  • 16/07/2018
  • Português
  • Brasil
  • --
  • Livre para todos os públicos
  • 17 x 24 x 1.8 cm
  • 0.55 kg
  • Brochura
  • 280 páginas
  • R$ 59,90
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
  • 9788576543640
  • 9788576543640
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Sumário

Introdução 13
1 Antecedentes da Política Urbana no Brasil 21
• O planejamento urbano no Brasil
2 Política Urbana Vigente: Avanços e Desafios 37
• A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
• O Estatuto da Cidade
• Ação Governamental frente aos princípios da Política Urbana
pós Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
• A Conferência Nacional das Cidades e o Conselho Nacional
das Cidades
• A Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
3 As Propostas Estruturantes da Política Nacional de
Desenvolvimento Urbano 61
• Implementação dos Instrumentos Fundiários do Estatuto
da Cidade
• Movimento Preventivo – Política de Apoio à Elaboração e
à Revisão de Planos Diretores
• Movimento de Incorporação e Requalificação da Cidade
Real – As Políticas Nacionais de Apoio à Regularização
Fundiária, Apoio à Reabilitação de Centros Urbanos e de
Prevenção de Risco em Assentamentos Precários
• Política Nacional de Apoio à Regularização Fundiária
Sustentável
• Políticas de Reabilitação de Áreas Centrais Urbanas
• Políticas de Prevenção de Riscos em Assentamentos Precários
• Propostas de Implementação dos Instrumentos Fundiários
– Algumas Conclusões
• A Política Setorial de Habitação
• História recente
• A Política Nacional de Habitação anunciada em 2004
• A implementação da Política Nacional de Habitação vigente
• As mudanças de rumo da Política de Habitação –
O PMCMV e a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano:
os problemas da parceria com o setor empresarial
• Algumas conclusões
Sumário
4 Estado, Federalismo e Política de Desenvolvimento Urbano 135
• O papel do Estado na economia capitalista
• A questão urbana e o Estado capitalista
• O Federalismo Brasileiro e seu impacto na descentralização
da Política Urbana
• Federalismo e descentralização
• Os municípios no pacto federativo brasileiro
• Algumas conclusões
5 O Pac e Seu Papel na Promoção de Justiça Social e de
Promoção do Direito à Cidade 167
• Contextualização
• PAC1 – 2007/2010: a primeira etapa do Programa10
• Medidas Institucionais
• Investimentos
• PAC2 – 2011/2014: a segunda etapa do Programa
• A escolha dos empreendimentos no PAC
• Monitoramento do PAC e os desafios para a gestão de um
programa de infraestrutura no Brasil
• A carteira de empreendimentos do Eixo Social e Urbano
do PAC
• Os Investimentos em Infraestrutura Social
• Os Investimentos em Infraestrutura Urbana
• O PAC, a justiça social e o direito à cidade
Conclusão 219
Notas 229
Referências 263



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