Sumário

APRESENTAÇÃO .................................................................................................. XII
Capítulo 1
ALFREDO BUZAID E A ANTIDEMOCRATICIDADE NOS
CÓDIGOS DE PROCESSO CIVIL DE 1973 E 2015
Adriana Carneiro de Oliveira; Virgília Gomes Fantini.......................................... 1
Capítulo 2
OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO
E DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES COMO
CONSTRANGIMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICO AOS
VIESES COGNITIVOS DO JULGADOR
Ana Clara Viana Soares Lima; Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa...................... 15
Capítulo 3
A CONCEPÇÃO DO DIREITO NA PÓS-MODERNIDADE:
O DISCURSO DA CRISE ECONÔMICA SOBRE O MODELO
TUTELAR JUSLABORAL E SEU ENFRENTAMENTO PELA
EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Ariete Pontes de Oliveira; Luiz Otávio Linhares Renault ....................................... 27
Capítulo 4
COLABORAÇÃO PREMIADA EM TEMPOS DE CRISE
DOGMÁTICA DO PROCESSO PENAL
Dário José Soares Júnior ............................................................................................ 47
Capítulo 5
RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS AOS
BENS DOS CIDADÃOS
Gabriela de Souza Pimenta; Rafael Sales Pimenta................................................... 56
Capítulo 6
INSTITUCIONALIDADE “FACIAL” E INCONSTITUCIONALIDADE
“AS-APPLIED”
Guilherme Madeira Martins ..................................................................................... 73
Capítulo 7
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PROGRESSIVIDADE
FISCAL DO IPTU
Hule Coelho Monteiro; Camila de Almeida Miranda............................................. 83
Capítulo 8
MULTIPARENTALIDADE E DIREITOS SUCESSÓRIOS: UMA
ANÁLISE CIVIL-CONSTITUCIONAL
Iana Soares de Oliveira Penna; Yago Felipe Inocêncio da Silva.............................. 100
Capítulo 9
O ESTADO MODERNO E O EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA:
A CONSTRUÇÃO DO PARADIGMA JURÍDICO-CONSTITUCIONAL
DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ENQUANTO
PRÁXIS PARA A EMANCIPAÇÃO DA PESSOA HUMANA
Igor Alves Noberto Soares.......................................................................................... 116
Capítulo 10
A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O DIREITO PENAL
SUPRAINDIVIDUAL: A PREVALÊNCIA DA PROTEÇÃO
DE BENS JURÍDICOS
João Gabriel Fassbender Barreto Prates..................................................................... 137
Capítulo 11
DIREITOS HUMANOS E A RELAÇÃO ENTRE DIGNIDADE
HUMANA, IDENTIDADE E LAICIDADE: UMA PERSPECTIVA
DEMOCRÁTICA
Oscar Alexandre Teixeira Moreira............................................................................. 149
Capítulo 12
PRISÃO DECORRENTE DE SENTENÇA CONDENATÓRIA
CRIMINAL ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO NA
CONSTITUIÇÃO DE 1988: UM GUIA ARGUMENTATIVO
PARA OS PERPLEXOS
Rodolfo Assis............................................................................................................... 164
Capítulo 13
HERANÇA DIGITAL: SUCESSÃO DO PATRIMÔNIO CIBERNÉTICO
Rafael Soares Firmino; Lucas Cotta de Ramos......................................................... 183
Capítulo 14
EXCLUSÃO OU QUARENTENA SOCIAL: O ANTIPROTAGONISMO
DOS MORADORES DE RUA NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES
Umbertino Antônio de Carvalho Neto; Rossana Ferreira da Silva Mattos ........... 201