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Direito negocial e corrupção no estado democrático de direito



Messa, Ana Flávia (Organizador) , Cenci, Elve Miguel (Organizador) , Muniz, Tânia Lobo (Organizador) , Cenci, Elve Miguel (Apresentação) , Muniz, Tânia Lobo (Apresentação) , Bellinetti, Luiz Fernando (Prefácio)

Corrupção – Brasil, COMPLIANCE, (OCDE, ATIVISMO JUDICIAL, ACORDO DE LENIÊNCIA, PROVEDORES DE INTERNET


Sinopse

"“A globalização trouxe novos problemas de ordem filosófica, política, sociológica, econômica e jurídica, permitindo o surgimento de uma complexa sociedade global.
Um dos grandes problemas que essa sociedade globalizada gera diz respeito a um “camaleão” que acompanha a humanidade desde que junto com a ideia de Estado surgiu a necessidade de administrar-se os recursos públicos: a sua utilização em proveito próprio ou de um grupo específico, em detrimento da maioria. Ou seja, a corrupção, uma doença crônica e insidiosa que sempre acometeu, em maior ou menor grau, todas as sociedades.
Conscientes da relevância desse tema, especialmente no presente momento histórico vivido pela sociedade brasileira, a obra traz várias perspectivas da nefasta influência da corrupção nos negócios jurídicos privados e públicos, contaminando e afetando o Estado Democrático de Direito.
Luiz Fernando Bellinetti
AUTORES
ALEXIA DOMENE EUGENIO; ANA FLÁVIA MESSA; ANTONIO CECILIO MOREIRA PIRES; BENEDICTO DE SOUZA MELLO NETO; CÍNTIA BOCCHI SONODA; CLODOMIRO JOSÉ BANNWART JÚNIOR; ELVE MIGUEL CENCI; EVERTON LUIZ ZANELLA; FABIANO DOLENC DEL MASSO; JOÃO LUIZ MARTINS ESTEVES; KATIA MARIA DA COSTA SIMIONATO; LILIAN REGINA GABRIEL MOREIRA PIRES; LUIZ GUSTAVO CAMPANA MARTINS; MANUELLA SANTOS DE CASTRO; MARLENE KEMPFER; ROZANE DA ROSA CACHAPUZ; TÂNIA LOBO MUNIZ; TÚLIO SANTOS CALDEIRA

Metadado adicionado por Arraes Editores em 09/07/2021

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ISBN relacionados

9788582385654 (ISBN do e-book em ePUB)


Metadados completos:

  • 9788582385647
  • Livro Impresso
  • Direito negocial e corrupção no estado democrático de direito
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  • 1 ª edição
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  • Messa, Ana Flávia (Organizador) , Cenci, Elve Miguel (Organizador) , Muniz, Tânia Lobo (Organizador) , Cenci, Elve Miguel (Apresentação) , Muniz, Tânia Lobo (Apresentação) , Bellinetti, Luiz Fernando (Prefácio)
  • Corrupção – Brasil, COMPLIANCE, (OCDE, ATIVISMO JUDICIAL, ACORDO DE LENIÊNCIA, PROVEDORES DE INTERNET
  • Técnicos
  • 342.20981
  • Empresarial e Financeiro (LAW009000)
  • --
    --
  • 2019
  • 01/01/2019
  • Português
  • Brasil
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  • Livre para todos os públicos
  • --
  • 16 x 23 x 2.5 cm
  • 0.408 kg
  • Brochura
  • 222 páginas
  • R$ 117,54
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
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  • 9788582385647
  • 691
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Metadados adicionados: 09/07/2021
Última alteração: 15/03/2024
Última alteração de preço: 15/03/2024

Sumário

PREFÁCIO............................................................................................................... X
APRESENTAÇÃO .................................................................................................. XIII
PARTE I
APONTAMENTOS FILOSÓFICOS E JURÍDICOS A RESPEITO
DA CORRUPÇÃO................................................................................................ 1
Capítulo 1
FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DO COMPLIANCE À LUZ DO
PENSAMENTO DE JÜRGEN HABERMAS
Luiz Gustavo Campana Martins; Clodomiro José Bannwart Júnior..................... 2
Capítulo 2
BREVE ANÁLISE DA EVOLUÇÃO HISTÓRICO-LEGISLATIVA DO
COMPLIANCE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Benedicto de Souza Mello Neto; Tânia Lobo Muniz................................................ 24
Capítulo 3
REGIME JURÍDICO DAS EMPRESAS ESTATAIS BRASILEIRAS
E AS DIRETRIZES DE GOVERNANÇA CORPORATIVA DA
ORGANIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO (OCDE)
Marlene Kempfer; Katia Maria Da Costa Simionato............................................. 43
Capítulo 4
INTERPRETAÇÃO DA NORMA CONSTITUCIONAL E ATIVISMO
JUDICIAL
Cíntia Bocchi Sonoda; João Luiz Martins Esteves ................................................... 64
Capítulo 5
ATUALIZAÇÃO EXPANSIVA DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE
ADMINISTRATIVA
Ana Flávia Messa ...................................................................................................... 79
PARTE II
ASPECTOS PRÁTICOS DO TRATAMENTO À CORRUPÇÃO.......... 98
Capítulo 6
A COMPETITIVIDADE NA LICITAÇÃO E O AFASTAMENTO
DA CORRUPÇÃO
Antonio Cecilio Moreira Pires; Lilian Regina Gabriel Moreira Pires .................... 99
Capítulo 7
MECANISMOS NEGOCIADOS E RECOMPENSA EM MATÉRIA
DE CORRUPÇÃO
Alexia Domene Eugenio; Rozane da Rosa Cachapuz............................................... 113
Capítulo 8
O ACORDO DE LENIÊNCIA COMO INSTRUMENTO DE
COMBATE À CORRUPÇÃO
Everton Luiz Zanella ................................................................................................ 137
Capítulo 9
CORRUPÇÃO E DESLEALDADE CONCORRENCIAL
Fabiano Dolenc Del Masso........................................................................................ 154
Capítulo 10
CINCO ATITUDES DO ESTADO NO COMBATE À CORRUPÇÃO
NA ECONOMIA GLOBALIZADA
Túlio Santos Caldeira; Elve Miguel Cenci................................................................ 165
Capítulo 11
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE INTERNET
Manuella Santos de Castro........................................................................................ 190



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