Sumário

INTRODUÇÃO...................................................................................................... X
Capítulo 1
A DEMOCRACIA MILITANTE ORIGINAL .................................................. 1
1.1. AS VELHAS AMEAÇAS ................................................................................ 2
1.2. O PARADOXO DA TOLERÂNCIA........................................................... 5
1.2.1. Explicação do paradoxo ....................................................................... 5
1.2.2. O paradoxo perante as diversas concepções de democracia.......... 10
1.2.2.1. Concepções procedimentais ............................................................. 11
1.2.2.2. Concepções materiais......................................................................... 15
Capítulo 2
A MILITÂNCIA DAS DEMOCRACIAS EUROPEIAS.................................. 18
2.1. ANÁLISE GERAL POR FOX E NOLTE.................................................... 19
2.1.1. Democracias procedimentais tolerantes – o caso da Inglaterra .... 20
2.1.2. Democracias procedimentais militantes – Estados Unidos
e Espanha ........................................................................................................... 21
2.1.3. Democracias materiais tolerantes – o caso da França..................... 24
2.1.4. Democracias materiais militantes – o caso da Alemanha .............. 24
2.1.5. O caso de Portugal ................................................................................ 27
2.2. CRITÉRIO ADICIONAL DE BOURNE A FOX E NOLTE................. 32
2.3. A MILITÂNCIA NA LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL..................... 32
Capítulo 3
A DEMOCRACIA MILITANTE NA ATUALIDADE.................................... 37
3.1. AS NOVAS AMEAÇAS.................................................................................. 37
3.1.1. Partidos que incitam o ódio e a discriminação ............................... 40
3.1.1.1. A liberdade de expressão e o discurso do ódio............................. 43
3.1.1.2. Partidos políticos: liberdade ou responsabilidade de expressão?.. 56
3.1.2. Partidos que contrariam a identidade do Estado ............................ 62
3.1.2.1. Partidos que ameaçam a existência do Estado .............................. 62
3.1.2.2. Partidos que colocam em causa outras características centrais
do Estado ........................................................................................................... 65
3.1.3. Partidos que apoiam a violência como instrumento de luta política 72
Capítulo 4
QUESTÕES SOBRE NECESSIDADE E EFICÁCIA ...................................... 76
4.1. QUADRO GERAL DE MEDIDAS DE DEFESA DA DEMOCRACIA.. 77
4.2. MEDIDAS IMUNIZANTES OU MILITANTES...................................... 78
4.3. MEDIDAS REPRESSIVAS OU INCLUSIVAS .......................................... 82
4.4. MEDIDAS DE ACOMODAÇÃO OU MARGINALIZAÇÃO.............. 85
4.5. MEDIDAS RESTRITIVAS E O BANIMENTO DE PARTIDOS .......... 87
CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................ 97
REFERÊNCIAS ....................................................................................................... 99
ANEXO I .................................................................................................................. 104