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Livro Impresso

Práticas do sistema interamericano de direitos humanos
reflexões sobre a eficácia das garantias convencionais e impactos no ordenamento interno



Mazzuoli, Valerio de Oliveira (Organizador) , Miranda, Murilo Franco De (Organizador) , Mazzuoli, Valerio de Oliveira (Apresentação)

Direitos humanos, Direitos humanos internacionais, Corte Interamericana de Direitos Humanos, Direitos humanos – Tratados internacionais


Sinopse

"Este livro estuda as práticas do sistema interamericano de direitos humanos pelas quais a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos têm logrado estabelecer um padrão homogêneo de proteção de direitos no Continente Americano. Os temas integrantes da obra são todos conectados e voltados às proteções específicas do sistema interamericano, com ênfase ao seu impacto na ordem jurídica brasileira. Dentre esses temas estão, por exemplo, o das pessoas em situação de rua, o do meio ambiente no sistema interamericano, o relativo ao direito ao esquecimento, o atinente ao multiculturalismo, o da responsabilidade das empresas por violação a direitos humanos, além de investigações sobre a incorporação dos tratados de direitos humanos no Brasil e o controle de convencionalidade. Trata-se de investigação séria e profunda, levada a cabo por pesquisadores da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, que demonstra o estado-da-arte da proteção dos direitos humanos no sistema interamericano de direitos humanos. O livro é destinado a profissionais do Direito e das Relações Internacionais, estudantes, pesquisadores e investigadores de áreas afins. Seu conteúdo não pode faltar à mão de todos os que se interessam pelas técnicas de proteção dos direitos humanos no sistema interamericano e seu impacto na ordem interna brasileira."

Metadado adicionado por Arraes Editores em 12/07/2021

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ISBN relacionados

9788582385890 (ISBN do e-book em ePUB)


Metadados completos:

  • 9788582385883
  • Livro Impresso
  • Práticas do sistema interamericano de direitos humanos
  • reflexões sobre a eficácia das garantias convencionais e impactos no ordenamento interno
  • 1 ª edição
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  • 1
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  • Mazzuoli, Valerio de Oliveira (Organizador) , Miranda, Murilo Franco De (Organizador) , Mazzuoli, Valerio de Oliveira (Apresentação)
  • Direitos humanos, Direitos humanos internacionais, Corte Interamericana de Direitos Humanos, Direitos humanos – Tratados internacionais
  • Técnicos
  • 341.272
  • Internacional (LAW051000)
  • --
    --
  • 2019
  • 01/01/2019
  • Espanhol, Inglês, Português
  • Brasil
  • --
  • Livre para todos os públicos
  • --
  • 16 x 23 x 3 cm
  • 0.687 kg
  • Brochura
  • 439 páginas
  • R$ 178,78
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
  • --
  • 9788582385883
  • 701
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Metadados adicionados: 12/07/2021
Última alteração: 15/03/2024
Última alteração de preço: 15/03/2024

Sumário

APRESENTAÇÃO .................................................................................................. XI
Capítulo 1
LATIN AMERICAN COOPERATION TO REDUCE POVERTY
AND PROTECT HUMAN RIGHTS
Valerio de Oliveira Mazzuoli .................................................................................... 1
Capítulo 2
PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E SUAS VULNERABILIDADES:
A RELEVÂNCIA DOS DIREITOS HUMANOS PARA MINORAR
SUA ESTIGTIMAÇÃO E INVISIBILIDADE SOCIAL
Alice Gomes Pacheco.............................................................................................. 10
Capítulo 3
O MEIO AMBIENTE COMO DIREITO AUTÔNOMO, OS
VALORES INTRÍNSECOS DA NATUREZA E NA NOVA TUTELA
JURÍDICA AMBIENTAL NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE
INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE DA
OPINIÃO CONSULTIVA Nº 23/2017
Douglas Loroza Farias............................................................................................... 28
Capítulo 4
AS CONVENÇÕES DA OIT COMO TRATADOS DE DIREITOS
HUMANOS E SEU INGRESSO NO ORDENAMENTO JURÍDICO
Eclaís Sandy Souza dos Anjos.................................................................................... 54
Capítulo 5
DIREITO AO ESQUECIMENTO NA PERSPECTIVA DOS
DIREITOS HUMANOS
Fábio Rogério Del Arco Macagnan........................................................................... 78
Capítulo 6
ABDUÇÃO INTERNACIONAL COMO FORMA DE VIOLAÇÃO
DOS DIREITOS HUMANOS E A SUA RESPONSABILIZAÇÃO
Kleber Pinho e Silva................................................................................................... 101
Capítulo 7
INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS
SOBRE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL E A INFLUÊNCIA
DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA
DECISÃO DA ADPF 422/DF SOBRE A DESCRIMINALIZAÇÃO
DA INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ NOS TRÊS
PRIMEIROS MESES DE GESTAÇÃO
Kledson Dionysio de Oliveira .................................................................................... 123
Capítulo 8
MONISMO DIALÓGICO, EL REY DEL ZEITGEIST:
EL MONISMO DIALÓGICO INTERNACIONAL DE LOS
DERECHOS HUMANOS COMO PROPUESTA DE SOLUCIÓN
A LOS CONFLICTOS NORMATIVOS DE DERECHO
INTERNACIONAL EN COLOMBIA
Luis Carlos Pineda Acosta ......................................................................................... 159
Capítulo 9
(IR)RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS
EM FACE DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS
HUMANOS
Marcelle Rodrigues da Costa e Faria......................................................................... 183
Capítulo 10
PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR IDOSO NO ORDENAMENTO
JURÍDICO BRASILEIRO
Maria Candida Ribas Caramuru Crotti ................................................................. 204
Capítulo 11
DIREITO DE INFORMAR E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO
STANDARDS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E HUMANOS
Murilo Franco de Miranda....................................................................................... 225
Capítulo 12
PROTEÇÃO AMBIENTAL INTERNACIONAL E OS DIREITOS
HUMANOS
Paula Caroline Meira Rocha..................................................................................... 252
Capítulo 13
LA PROTECCIÓN DEL DERECHO DE PROPIEDAD DE LOS
PUEBLOS INDÍGENAS A LA LUZ DE LA JURISPRUDENCIA DE
LA CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS
Ronald Dominguez Pillaca........................................................................................ 273
Capítulo 14
DO INTEGRACIONISMO AO MULTICULTURALISMO:
UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS
INDÍGENAS NO ÂMBITO INTERNACIONAL E NO
ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Tiago Rege de Oliveira ............................................................................................... 303
Capítulo 15
ACESSO INDIVIDUAL ÀS CORTES INTERNACIONAIS DE
DIREITOS HUMANOS E O PRINCÍPIO PRO HOMINE
Valter Fabricio Simioni da Silva.............................................................................. 333
Capítulo 16
REFLEXOS DO PRINCÍPIO PRO HOMINE NA CORTE EUROPEIA
DE DIREITOS HUMANOS E CASOS EMBLEMÁTICOS
Vanessa Viana Ribeiro............................................................................................... 362
Capítulo 17
DEVER DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PELAS
EMPRESAS TRANSNACIONAIS
Waleska Roberta Rodrigues Cipriano....................................................................... 382
Capítulo 18
RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO
POR VIOLAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NO SISTEMA
INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS
HUMANOS
Wesley Henrique de Mello Aguiar............................................................................. 400



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