Sumário

PREFÁCIO............................................................................................................... XII
APRESENTAÇÃO .................................................................................................. XV
Capítulo 1
COMÉRCIO INTERNACIONAL E A TEORIA DA
HOMOLOGAÇÃO DA SENTENÇA ARBITRAL ESTRANGEIRA........... 1
1.1. Comércio Internacional, Relações Internacionais e Arbitragem ............ 1
1.2. Aspectos relevantes da arbitragem ................................................................ 5
1.2.1. Sentença arbitral..................................................................................... 5
1.2.2. Arbitragem interna, internacional e estrangeira .............................. 6
1.2.3. Blocos Econômicos e seus mecanismos de solução de conflitos.. 10
1.2.3.1. MERCOSUL......................................................................................... 13
1.2.3.2. NAFTA ................................................................................................. 14
1.2.3.3. OMC..................................................................................................... 16
1.2.3.4. ALADI .................................................................................................. 18
1.2.3.5. União Europeia................................................................................... 21
1.3. Tratados e Convenções sobre Reconhecimento e Homologação
de Sentenças Arbitrais............................................................................................. 23
1.3.1. Protocolo de Genebra, 1923 e Convenção de Genebra, 1927 ....... 25
1.3.2. Código de Bustamente, 1928............................................................... 26
1.3.3. Convenção de Nova Iorque, 1958 ...................................................... 26
1.3.4. Convenção do Panamá, 1975 .............................................................. 30
1.3.5. Convenção de Montevidéu, 1979 ....................................................... 31
1.3.6. Lei Modelo da UNCITRAL sobre Arbitragem Comercial
Internacional, 1985 .......................................................................................... 32
1.3.7. Protocolo de Las Leñas, 1992 .............................................................. 34
1.4. Controle, reconhecimento e execução da sentença arbitral estrangeira.... 35
Capítulo 2
ELEMENTOS DE CONEXÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA
SENTENÇA ARBITRAL ESTRANGEIRA NO DIREITO NORTE
AMERICANO, FRANCÊS E BRASILEIRO ..................................................... 46
2.1. Aspectos conceituais........................................................................................ 46
2.1.1. A soberania como elemento de conexão .......................................... 49
2.1.2. A ordem pública como elemento de conexão.................................. 51
2.1.3. A autonomia da vontade como elemento de conexão ................... 55
2.1.4. A soft law como elemento de conexão ............................................... 58
2.2. Elementos de conexão no Direito Norte-Americano................................ 62
2.2.1. Caso “Pemex x Commisa” ................................................................... 65
2.2.1.1. A soberania ......................................................................................... 70
2.2.1.2. A ordem pública ................................................................................. 72
2.2.1.3. A autonomia da vontade................................................................... 73
2.2.1.4. A soft law ............................................................................................. 74
2.3. Elementos de conexão no Direito Francês.................................................. 75
2.3.1. Caso “Maximov x Omnium”.............................................................. 80
2.3.1.1. A soberania ......................................................................................... 82
2.3.1.2. A ordem pública ................................................................................. 84
2.3.1.3. A autonomia da vontade................................................................... 85
2.3.1.4. A soft law............................................................................................... 86
2.4. Elementos de conexão no Direito Brasileiro.............................................. 87
2.4.1. Caso “EDF x ENDESA”....................................................................... 96
2.4.1.1. A soberania ......................................................................................... 100
2.4.1.2. A ordem pública ................................................................................. 101
2.4.1.3. A autonomia da vontade................................................................... 102
2.4.1.4. A soft law............................................................................................... 104
Capítulo 3
ANÁLISE COMPARATIVA DOS ELEMENTOS DE CONEXÃO
NA HOMOLOGAÇÃO DA SENTENÇA ARBITRAL ESTRANGEIRA
NO DIREITO NORTE-AMERICANO, FRANCÊS E BRASILEIRO ......... 106
3.1. Do direito mais favorável à parte: o art. VII (1) da Convenção de
Nova Iorque.............................................................................................................. 107
3.2. Soberania .......................................................................................................... 123
3.2.1 Estados Unidos ....................................................................................... 123
3.2.2 França........................................................................................................ 125
3.2.3 Brasil.......................................................................................................... 128
3.3. Ordem Pública.................................................................................................. 130
3.3.1 Estados Unidos ....................................................................................... 131
3.3.2 França........................................................................................................ 133
3.3.3 Brasil.......................................................................................................... 135
3.4. A autonomia da vontade................................................................................ 138
3.4.1 Estados Unidos ....................................................................................... 138
3.4.2 França........................................................................................................ 139
3.4.3 Brasil.......................................................................................................... 141
3.5. Soft law............................................................................................................... 143
3.5.1 Estados Unidos ....................................................................................... 144
3.5.2 França........................................................................................................ 145
3.5.3 Brasil.......................................................................................................... 146
CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................ 148
REFERÊNCIAS ....................................................................................................... 152