Sumário

PREFÁCIO............................................................................................................... XIII
INTRODUÇÃO...................................................................................................... 1
Capítulo 1
AS DIRETRIZES PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE
AUTÔNOMA.......................................................................................................... 5
1.1. Autonomia e liberdade ................................................................................... 6
1.2. Autonomia da vontade e livre arbítrio........................................................ 15
1.3. Autonomia do indivíduo segundo Paulo Freire........................................ 18
1.4. Emancipação e empoderamento da sociedade........................................... 24
1.5. Conceito de sociedade autônoma na contemporaneidade ...................... 27
Capítulo 2
MECANISMOS AUTOCOMPOSITIVOS EXTRAJUDICIAIS NO BRASIL 35
2.1. Origem e evolução dos mecanismos autocompositivos.......................... 36
2.2. Os mecanismos autocompositivos e suas particularidades...................... 40
2.3. Autocomposição e normas brasileiras........................................................ 50
2.4. Uma análise sobre a utilização dos mecanismos autocompositivos
extrajudiciais no Brasil ........................................................................................... 57
Capítulo 3
A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAIS NUM
NOVO PARADIGMA DE JUSTIÇA COMO ACESSO E
EFETIVIDADE E A CONSTRUÇÃODE UMA SOCIEDADE
AUTÔNOMA.......................................................................................................... 69
3.1. A conciliação e a mediação extrajudiciais num novo paradigma
de Justiça enquanto acesso e efetividade............................................................. 70
3.1.1. Concepções sobre justiça..................................................................... 72
3.1.2. Conceito de acesso à Justiça ............................................................... 74
3.1.3. Os mecanismos autocompositivos enquanto acesso e
efetividade da Justiça ...................................................................................... 77
3.2. A conciliação e a mediação extrajudiciais e a construção de uma
sociedade autônoma................................................................................................ 80
3.2.1 A liberdade e a autonomia na conciliação e na mediação
extrajudiciais..................................................................................................... 81
3.2.2 A autonomia da vontade e o livre arbítrio na conciliação
e na mediação extrajudiciais.......................................................................... 83
3.2.3 A autonomia do indivíduo, segundo Paulo Freire, frente
à conciliação e à mediação extrajudiciais ................................................... 84
3.2.4 A emancipação e o empoderamento da sociedade
inseridas na conciliação e na mediação extrajudiciais ............................. 87
3.2.5 A conciliação e a mediação na construção de uma
sociedade autônoma na contemporaneidade............................................. 89
CONCLUSÃO......................................................................................................... 91
REFERÊNCIAS ....................................................................................................... 97