Sumário

Capítulo 1
TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS E CONTROLE
DE CONVENCIONALIDADE PELO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL
Ingo Wolfgang Sarlet.................................................................................................. 1
Capítulo 2
FUNDAMENTOS E ALCANCES DO CONTROLE DE
CONVENCIONALIDADE: DO AFASTAMENTO TOTAL
DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO
TRANSPORTE INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS
NO BRASIL E DO RECURSO À CORTE INTERAMERICANA
DE DIREITOS HUMANOS
Claudia Lima Marques; Tatiana Cardoso Squeff .................................................... 22
Capítulo 3
EL CONTROL DE CONVENCIONALIDAD Y LA PROBLEMATICA
DE SUS TOPES
Néstor Pedro Sagüés.................................................................................................... 57
Capítulo 4
LA APLICACIÓN DEL CONTROL DE CONVENCIONALIDAD
EN BOLIVIA
José Antonio Rivera Santiváñez....................................................................................... 76
Capítulo 5
O CONTROLE DE CONVENCIOLALIDADE NO BRASIL:
AMPLIAÇÕES E UM BREVE ENSAIO SOBRE O TEMA
Sérgio Tibiriçá Amaral; Flademir Jerônimo Belinati Martins................................ 118
Capítulo 6
O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E A PROTEÇÃO
AOS DIREITOS HUMANOS
Carla Ribeiro Volpini Silva; Henrique Rodrigues Lelis........................................... 139
Capítulo 7
NÓTULAS SOBRE O CONTROLE DE
CONVENCIONALIDADE
Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais................................................... 155
Capítulo 8
DIREITOS HUMANOS E CONSTITUCIONALISMO
REGIONAL TRANSFORMADOR: O IMPACTO DO SISTEMA
INTERAMERICANO
Flávia Piovesan.......................................................................................................... 174
Capítulo 9
(DES)ACATANDO UMA TEORIA NÃO SELETIVA DO
CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: OU AINDA
PRIMEIRAS REFLEXÕES PARA UMA TEORIA NÃO
CONSEQUENCIALISTA DOS DIÁLOGOS INTERNOINTERNACIONAL EM MATÉRIA DE DIREITOS
HUMANOS
Melina Girardi Fachin .............................................................................................. 195
Capítulo 10
AUTONOMIA PRIVADA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS
HUMANOS: NECESSIDADE DO CONTROLE DE
CONVENCIONALIDAE
Mário Lúcio Quintão Soares; Lailson Baeta Neves ................................................. 214
Capítulo 11
O IUS CONVENTIONALE COMMUNE E O CONTROLO
DE CONVENCIONALIDADE DAS ATUAÇÕES INTERNAS
DO ESTADO PARTE
Filipe Venade de Sousa............................................................................................... 226
Capítulo 12
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONTROLE DE
CONVENCONALIDADE EM MATÉRIA PENAL:
QUESTÕES RELEVANTES
Eduardo Biacchi Gomes; Ane Elise Brandalise Gonçalves ....................................... 251
Capítulo 13
A PROTEÇÃO AMBIENTAL NO CONTROLE DE
CONVENCIONALIDADEA DO SISTEMA INTERAMERICANO
DE DIREITOS HUMANOS
Gustavo de Faria Moreira Teixeira........................................................................... 268
Capítulo 14
ANÁLISE SOBRE A CONVENCIONALIDADE DO ARTIGO 305
DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO À LUZ DO PACTO
DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA
Deilton Ribeiro Brasil; Álisson Thiago De Assis Campos......................................... 288
Capítulo 15
CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E O ESTADO
CONSTITUCIONAL E HUMANISTA DE DIREITO
Luiz Flávio Gomes..................................................................................................... 319
Capítulo 16
A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER CONSTITUI UMA
DAS FORMAS DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS?
O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DA LEI MARIA
DA PENHA
Alice Bianchini........................................................................................................... 335
Capítulo 17
REFORMA TRABALHISTA: ANÁLISE DA
(IN)CONVENCIONALIDADE E (IN)CONSTITUCIONALIDADE
DA LEI 13.467/2017 À LUZ DAS TEORIAS DO PROFESSOR
VALERIO MAZZUOLI
Florisbal de Souza Del’olmo; Luciano Alves dos Santos........................................... 356
Capítulo 18
O DIREIRO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO
COMÉRCIO E OS REFLEXOS DOS DIREITOS
FUNDAMENTAIS DO CONTRIBUINTE
Maria de Fátima Ribeiro; Galdino Luiz Ramos Júnior.......................................... 375
Capítulo 19
ANÁLISE CRÍTICO-FILOSÓFICA DA APLICAÇÃO DO
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL
Paola Cantarini; Willis Santiago Guerra Filho....................................................... 394
Capítulo 20
OS TRIBUNAIS MOÇAMBICANOS E O DIREITO
INTERNACIONAL PÚBLICO
Francisco Pereira Coutinho........................................................................................ 413
Capítulo 21
REFORMA TRABALHISTA E ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL
DO TRABALHO
Georgenor de Sousa Franco Filho.............................................................................. 438