Sumário

PREFÁCIO................................................................................................................ XIII
Capítulo 1
INTRODUÇÃO....................................................................................................... 1
Capítulo 2
CULTURA E PATRIMÔNIO CULTURAL....................................................... 6
2.1. Definição de cultura e patrimônio cultural, origem de proteção
no ordenamento internacional, colonialidade e as influências para
a preponderância dos interesses econômicos...................................................... 6
2.2. A cultura e o patrimônio cultural brasileiro: entre a diversidade
e colonialidade.......................................................................................................... 14
2.3. Evolução da proteção ao patrimônio cultural no âmbito
legislativo brasileiro................................................................................................. 18
2.4. A cultura como direito fundamental............................................................ 25
Capítulo 3
GESTÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL: DO MODELO
BUROCRÁTICO AO GERENCIAL................................................................... 29
3.1. A organização do Sistema de Cultura........................................................... 33
3.2. Legislações, planejamento e participação na proteção ao
patrimônio cultural.................................................................................................. 34
Capítulo 4
APONTAMENTOS SOBRE INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO
AO PATRIMÔNIO CULTURAL IMPLEMENTADOS EM RAZÃO
DO INTERESSE ECONÔMICO......................................................................... 38
4.1. Contexto do mercado cultural, mecanismos e ações preponderantes.... 38
4.2. A interferência do interesse econômico nos espaços urbanos.................. 50
4.3. Instrumentos jurídicos que são utilizados pelo mercado na
pretensa proteção ao patrimônio cultural........................................................... 55
4.3.1. Análise específica do tombamento, a partir das legislações
e dos manuais de direito: verificação do olhar essencialmente
patrimonialista................................................................................................... 59
Capítulo 5
ESTUDO DE CASO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO
CULTURAL DITADO PELO INTERESSE ECONÔMICO.......................... 72
5.1. O Empreendimento Oasis.............................................................................. 74
CONCLUSÃO.......................................................................................................... 81
REFERÊNCIAS........................................................................................................ 87
ANEXOS.................................................................................................................... 95