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Limites da liberdade processual



Cabral, Trícia Navarro Xavier (Autor), Densa, Roberta (Editor), Lucon, Paulo Henrique dos Santos (Apresentação), Watanabe, Kazuo (Prefácio), Lima, Ladislau (Diagramador), Hermano, Leonardo (Capista), Dias, Georgia Renata (Revisor), Morishita, Paula (Editor (colaborador))

Magistratura, LOMAN, Direito Processual Civil, Trícia Navarro


Sinopse

“A presente obra que ora vem à lume constitui o estudo de Pós-doutorado apresentada por Trícia Navarro Xavier Cabral na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (Universidade de São Paulo). Trícia tem todos os predicados de uma jurista da nova geração. Sem se esquecer das bases metodológicas do direito processual, com pesquisa vertical, preocupa-se, como professora e magistrada que é, em realizar pesquisas empíricas destinadas ao aprimoramento dos institutos criados e revisitados pelo Código de Processo Civil de 2015. Pós-doutorado aqui publicado revela uma estudiosa madura e cônscia de que não basta simplesmente analisar os temas relevantes do processo civil, sem a necessária consciência de sua aplicabilidade. O processo civil descolado da realidade de nada ou pouco serve. Os atos de disposição das partes, também chamados de convenções processuais ou negócios jurídicos processuais tiveram um grande impulso com o advento do Código de Processo Civil de 2015. Mas quais são os atos de disposição processual unilaterais e plurilaterais? Quais são esses atos por obra da lei e por obra das partes? Quais são os limites e os controles em relação à disponibilidade processual que o magistrado pode impor? Quais são os princípios que devem reger esses atos de disposição?
Essas são algumas das perguntas que a autora com êxito responder, a partir de premissas teóricas e da experiência de campo feita a partir de pesquisas empíricas. Os atos de disposição antes do processo ou mesmo durante o processo podem se revelar um importante mecanismo de diminuição dos litígios ou mesmo de sua eternização. Mas para que isso aconteça, torna-se necessário um processo de aculturamento e conhecimento de suas reais possibilidades. O cuidado está precisamente em definir quais são os limites e os formas de controle das disposições processuais. Mais ainda: é preciso ter-se em mente que a liberdade processual diz muito pouco ou nada sem a consensualidade, a cooperação e a flexibilização do procedimento. O objetivo do presente ensaio é fundar as bases para uma teoria geral dos limites dos atos de disposição processual, o que a autora consegue com êxito. Vale!
Arcadas, junho de 2019” - Paulo Henrique dos Santos Lucon, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Livre Docente e Professor Associado da Faculdade de Direito da USP.

Metadado adicionado por Editora Foco em 27/06/2019

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Metadados completos:

  • 9788582423967
  • Livro Impresso
  • Limites da liberdade processual
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  • 1 ª edição
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  • Cabral, Trícia Navarro Xavier (Autor), Densa, Roberta (Editor), Lucon, Paulo Henrique dos Santos (Apresentação), Watanabe, Kazuo (Prefácio), Lima, Ladislau (Diagramador), Hermano, Leonardo (Capista), Dias, Georgia Renata (Revisor), Morishita, Paula (Editor (colaborador))
  • Magistratura, LOMAN, Direito Processual Civil, Trícia Navarro
  • Concurso público
  • 340
  • LAW012000, LAW000000, LAW103000
  • --
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  • 2019
  • 03/06/2019
  • Português
  • Brasil
  • acima de 12 anos
  • Livre para todos os públicos
  • 17 x 24 x 1.1 cm
  • 0.35 kg
  • Brochura
  • 184 páginas
  • R$ 74,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
  • 9788582423967
  • 530
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Sumário

AGRADECIMENTOS III
1 – INTRODUÇÃO 1
1.1. A DEMOCRATIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL 1
1.2. PREMISSAS ESTABELECIDAS 4
1.3. ESCOLHA DO TEMA E SUAS DELIMITAÇÕES 5
1.4. PARÂMETROS METODOLÓGICOS 6
2 – JURISDIÇÃO, PROCESSO E LIBERDADE 13
2.1. BREVES NOTAS SOBRE A JURISDIÇÃO MODERNA 13
2.2. PUBLICISMO X PRIVATISMO 17
2.3. SISTEMA PROCESSUAL CONTEMPORÂNEO 18
2.4. MODELO IDEAL DE PROCESSO CIVIL 20
2.5. JURISDIÇÃO, PROCESSO E LIBERDADE 21
2.6. JURISDIÇÃO ESTATAL E JURISDIÇÃO ARBITRAL 24
3 – PRINCÍPIOS DA DISPONIBILIDADE PROCESSUAL 31
3.1. A IDEOLOGIA DA DISPONIBILIDADE PROCESSUAL 31
3.2. PRINCÍPIO DA LIBERDADE PROCESSUAL 31
3.3. PRINCÍPIO DISPOSITIVO 33
3.4. PRINCÍPIO DA CONSENSUALIDADE 36
3.5. PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO 38
3.6. PRINCÍPIO DA FLEXIBILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO- 40
4 – ATOS DE DISPOSIÇÃO PROCESSUAL 49
4.1. A DISPONIBILIDADE PROCESSUAL 49
4.2. TERMINOLOGIA 50
4.3. CONCEITO E CARACTERÍSTICAS 52
4.4. SUJEITOS 55
4.5. OBJETO 60
4.6. ESPÉCIES 62
4.7. FORMAS 63
4.8. MOMENTOS 64
4.9. ELEMENTOS INTRÍNSECOS GERAIS 65
4.10. BREVES NOTAS SOBRE A AUTOCOMPOSIÇÃO 67
5 – PRINCIPAIS ATOS DE DISPOSIÇÃO PROCESSUAL 71
5.1. DESISTÊNCIA 71
5.2. RENÚNCIA À PRETENSÃO 74
5.3. RECONHECIMENTO DO PEDIDO 74
5.4. ACORDOS 75
5.4.1. Política pública de tratamento adequado dos conflitos de interesses 75
5.4.2. Terminologia, abrangência e requisitos dos acordos 84
5.3. CONVENÇÕES PROCESSUAIS 91
5.3.1. Evolução legislativa 91
5.3.2. Conceito e terminologia 92
5.3.3. Constituição e natureza jurídica 94
5.3.4. Forma 96
5.3.5. Objeto 97
5.3.6. Espécies 99
5.3.7. Requisitos de validade específicos 100
5.3.8. Regime jurídico 106
5.3.9. Modificação e extinção 109
5.4. CALENDÁRIO PROCESSUAL 111
6 – PESQUISA EMPÍRICA 117
6.1. FINALIDADE DA PESQUISA 117
6.2. RESULTADOS DA PESQUISA 118
6.2.1. Atos de disposição processual 119
6.2.2. Atos de disposição unilaterais 120
6.2.3. Atos de disposição bilaterais e plurilaterais 121
6.2.4. Momento dos atos de disposição 122
6.2.5. Ano do ato processual 124
6.2.6. Iniciativa do ato 125
6.2.7. Impacto na unidade judiciária 126
6.2.8. Análise do juiz 127
6.2.9. Controle de requisitos e limites 128
6.2.10. Irregularidades identificadas 129
6.3. REFLEXÕES CONCLUSIVAS DA PESQUISA 130
7 – CONTROLE E LIMITES DA DISPONIBILIDADE PROCESSUAL 131
7.1. O CONTROLE DOS ATOS DE DISPOSIÇÃO 131
7.1.1. Fontes de controle 131
7.1.2. Atuação judicial sobre os atos de disposição 132
7.2. LIMITES DOS ATOS DE DISPOSIÇÃO PROCESSUAL 135
7.2.1. Posicionamentos doutrinários 135
7.2.2. Problemas identificados 138
7.2.3. Limites dos atos de disposição processual 139
7.2.3.1. Direitos fundamentais 139
7.2.3.2. Garantias processuais 142
7.2.3.3. Reserva legal 143
7.2.3.4. Prerrogativas do juiz 143
7.2.3.5. Administração judiciária 145
7.2.3.6. Proteção a terceiros 146
7.3. CONSEQUÊNCIAS DO CONTROLE JUDICIAL 147
8 – CONSIDERAÇÕES FINAIS 151
REFERÊNCIAS 155
APÊNDICE A – FORMULÁRIO UTILIZADO E FORMULÁRIO PREENCHIDO 167
APÊNDICE B – LISTA E DETALHAMENTO DOS ATOS DE DISPOSIÇÃO*



Áreas do selo: Concurso públicoEducaçãoHumanidadesTécnicos

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