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Livro Impresso

Constituição Federal



Moraes, Guilherme Peña de (Organizador), Densa, Roberta (Editor), Lima, Ladislau (Diagramador), Hermano, Leonardo (Capista)

CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONSTITUIÇÃO, EMENDAS CONSTITUCIONAIS


Sinopse

Atualização Periódica no site até dez/19. De acordo com as Emendas Constitucionais 100 e 101 de 2019. Contém Legislação Complementar. Súmulas do STF e Notas Remissivas.

Metadado adicionado por Editora Foco em 13/09/2019

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ISBN relacionados

9788582423400 (ISBN da Edição anterior)


Metadados completos:

  • 9788582424025
  • Livro Impresso
  • Constituição Federal
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  • 4 ª edição
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  • Moraes, Guilherme Peña de (Organizador), Densa, Roberta (Editor), Lima, Ladislau (Diagramador), Hermano, Leonardo (Capista)
  • CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONSTITUIÇÃO, EMENDAS CONSTITUCIONAIS
  • Concurso público
  • 342.0281
  • LAW000000
  • --
    --
  • 2019
  • 01/07/2019
  • Português
  • Brasil
  • acima de 12 anos
  • Livre para todos os públicos
  • 21 x 14 x 1.8 cm
  • 0.39 kg
  • Brochura
  • 300 páginas
  • R$ 44,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
  • 9788582424025
  • 536
  • --

Sumário

CONTÉM
• Legislação complementar
• Súmulas do STF
• Notas remissivas

2019 © Editora FOCO
Organizador: Guilherme Peña de Moraes
Editor: Roberta Densa
Diretor Acadêmico: Leonardo Pereira
Revisora Sênior: Georgia Renata Dias
Capa: Leonardo Hermano
Projeto Gráfico e Diagramação: Ladislau Lima
Impressão miolo e capa: Gráfica EXPRESSÃO E ARTE
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) de acordo com ISBD
C758
Constituição Federal / organizado por Guilherme Peña de Moraes. - 4.ed. - Indaiatuba, SP : Editora Foco, 2019.
300 p. ; 14cm x 21cm.
ISBN 978-85-8242-402-5
1. Direito. 2. Direito Constitucional. 3. Constituição de 1988. I. Moraes, Guilherme Peña de. II. Título.
2019-1032 CDD 342.0281 CDU 342.4(81)

Elaborado por Odilio Hilario Moreira Junior - CRB-8/9949
Índices para Catálogo Sistemático:
1. Direito : Constituição do Brasil 342.0281
2. Direito Constitucional : Constituição do Brasil 342.4(81)
DIREITOS AUTORAIS: É proibida a reprodução parcial ou total desta publicação, por qualquer forma ou meio, sem a prévia autorização da Editora Foco, com exceção da legislação que, por se tratar de texto oficial, não são protegidas como Direitos Autorais, na forma do Artigo 8º, IV, da Lei 9.610/1998. Referida vedação se estende às características gráficas da obra e sua editoração. A punição para a violação dos Direitos Autorais é crime previsto no Artigo 184 do Código Penal e as sanções civis às violações dos Direitos Autorais estão previstas nos Artigos 101 a 110 da Lei 9.610/1998.
NOTAS DA EDITORA:
Atualizações do Conteúdo: A presente obra é vendida como está, atualizada até a data do seu fechamento, informação que consta na página II do livro. Havendo a publicação de legislação de suma relevância, a editora, de forma discricionária, se empenhará em disponibilizar atualização futura. Os comentários das questões são de responsabilidade dos autores.
Bônus ou Capítulo On-line: Excepcionalmente, algumas obras da editora trazem conteúdo extra no on-line, que é parte integrante do livro, cujo acesso será disponibilizado durante a vigência da edição da obra.
Erratas: A Editora se compromete a disponibilizar no site www.editorafoco.com.br, na seção Atualizações, eventuais erratas por razões de erros técnicos ou de conteúdo. Solicitamos, outrossim, que o leitor faça a gentileza de colaborar com a perfeição da obra, comunicando eventual erro encontrado por meio de mensagem para [email protected] O acesso será disponibilizado durante a vigência da edição da obra.
Impresso no Brasil (07.2019)  Data de Fechamento (07.2019)

2019
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CEP 13347-653 – Indaiatuba – SP
E-mail: [email protected]
www.editorafoco.com.br

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL


ÍNDICE SISTEMÁTICO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 3
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 7
ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS 121
EMENDAS À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 157
LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR 219
ÍNDICE REMISSIVO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E ADCT 245
SÚMULAS DO STF 261

ÍNDICE CRONOLÓGICO
DA LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
DECRETO-LEI N. 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 – Código de Processo Penal* 219
LEI N. 4.717, DE 29 DE JUNHO DE 1965 – Regula a ação popular 221
LEI 7.347, DE 24 DE JULHO DE 1985 – Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (Vetado) e dá outras providências. 225
LEI N. 9.507, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1997 – Regula o direito de acesso a informações e disciplina o rito processual do habeas data. 228
LEI 9.868, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1999 – Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal. 230
LEI 9.882, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1999 – Dispõe sobre o processo e julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental, nos termos do § 1º do art. 102 da Constituição Federal. 235
LEI 12.016, DE 7 DE AGOSTO DE 2009 – Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências. 237
LEI 12.562, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 – Regulamenta o inciso III do art. 36 da Constituição Federal, para dispor sobre o processo e julgamento da representação interventiva perante o Supremo Tribunal Federal. 241
LEI 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015 – Código de Processo Civil* 242
LEI 13.300, DE 23 DE JUNHO DE 2016 – Disciplina o processo e o julgamento dos mandados de injunção individual e coletivo e dá outras providências 242



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