Sumário

CONTÉM
• Legislação complementar
• Súmulas do STF
• Notas remissivas
 
2019 © Editora FOCO
Organizador: Guilherme Peña de Moraes
Editor: Roberta Densa
Diretor Acadêmico: Leonardo Pereira
Revisora Sênior: Georgia Renata Dias
Capa: Leonardo Hermano
Projeto Gráfico e Diagramação: Ladislau Lima
Impressão miolo e capa: Gráfica EXPRESSÃO E ARTE
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) de acordo com ISBD
C758
Constituição Federal / organizado por Guilherme Peña de Moraes. - 4.ed. - Indaiatuba, SP : Editora Foco, 2019.
300 p. ; 14cm x 21cm.
ISBN 978-85-8242-402-5
1. Direito. 2. Direito Constitucional. 3. Constituição de 1988. I. Moraes, Guilherme Peña de. II. Título.
2019-1032 CDD 342.0281 CDU 342.4(81)

Elaborado por Odilio Hilario Moreira Junior - CRB-8/9949
Índices para Catálogo Sistemático:
1. Direito : Constituição do Brasil 342.0281
2. Direito Constitucional : Constituição do Brasil 342.4(81)
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Atualizações do Conteúdo: A presente obra é vendida como está, atualizada até a data do seu fechamento, informação que consta na página II do livro. Havendo a publicação de legislação de suma relevância, a editora, de forma discricionária, se empenhará em disponibilizar atualização futura. Os comentários das questões são de responsabilidade dos autores.
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Impresso no Brasil (07.2019)  Data de Fechamento (07.2019)

2019
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CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL


ÍNDICE SISTEMÁTICO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 3
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 7
ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS 121
EMENDAS À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 157
LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR 219
ÍNDICE REMISSIVO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E ADCT 245
SÚMULAS DO STF 261
 
ÍNDICE CRONOLÓGICO
DA LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
DECRETO-LEI N. 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 – Código de Processo Penal* 219
LEI N. 4.717, DE 29 DE JUNHO DE 1965 – Regula a ação popular 221
LEI 7.347, DE 24 DE JULHO DE 1985 – Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (Vetado) e dá outras providências. 225
LEI N. 9.507, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1997 – Regula o direito de acesso a informações e disciplina o rito processual do habeas data. 228
LEI 9.868, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1999 – Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal. 230
LEI 9.882, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1999 – Dispõe sobre o processo e julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental, nos termos do § 1º do art. 102 da Constituição Federal. 235
LEI 12.016, DE 7 DE AGOSTO DE 2009 – Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências. 237
LEI 12.562, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 – Regulamenta o inciso III do art. 36 da Constituição Federal, para dispor sobre o processo e julgamento da representação interventiva perante o Supremo Tribunal Federal. 241
LEI 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015 – Código de Processo Civil* 242
LEI 13.300, DE 23 DE JUNHO DE 2016 – Disciplina o processo e o julgamento dos mandados de injunção individual e coletivo e dá outras providências 242