Sumário

SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO V
COORDENADORES E AUTORES VII
1. DIREITO CONSTITUCIONAL 1
1. PODER CONSTITUINTE 1
2. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS 3
3. HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS 7
4. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE 12
5. DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS 23
6. DIREITOS SOCIAIS 34
7. NACIONALIDADE 36
8. DIREITOS POLÍTICOS 37
9. ORGANIZAÇÃO DO ESTADO 38
10. ORGANIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO 45
11. ORGANIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO. PROCESSO LEGISLATIVO 46
12. DA ORGANIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO 51
13. DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA 57
14. DEFESA DO ESTADO 60
15. TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO 61
16. ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA 62
17. ORDEM SOCIAL 63
18. QUESTÕES COMBINADAS E OUTROS TEMAS 65
2. DIREITOS HUMANOS E DIREITO INTERNACIONAL 67
1. TEORIA E DOCUMENTOS HISTÓRICOS 67
2. GERAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS 70
3. CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS HUMANOS 72
4. CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 73
5. SISTEMA GLOBAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 73
6. SISTEMA GLOBAL DE PROTEÇÃO ESPECÍFICA DOS DIREITOS HUMANOS 79
7. SISTEMA REGIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 86
8. SISTEMA AMERICANO DE PROTEÇÃO ESPECÍFICA DOS DIREITOS HUMANOS 108
9. DIREITOS HUMANOS NO BRASIL 110
10. DIREITO DOS REFUGIADOS 119
11. DIREITO HUMANITÁRIO 119
12. COMBINADAS E OUTROS TEMAS DE DIREITOS HUMANOS 120
3. DIREITO PENAL 133
1. CONCEITO, FONTES E PRINCÍPIOS 133
2. APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO E NO ESPAÇO 136
3. CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES 137
4. FATO TÍPICO E TIPO PENAL 139
5. CRIMES DOLOSOS, CULPOSOS E PRETERDOLOSOS 141
6. ERRO DE TIPO, DE PROIBIÇÃO E DEMAIS ERROS 142
7. TENTATIVA, CONSUMAÇÃO, DESISTÊNCIA, ARREPENDIMENTO E CRIME IMPOSSÍVEL 142
8. ANTIJURIDICIDADE E CAUSAS EXCLUDENTES 146
9. CONCURSO DE PESSOAS 146
10. CULPABILIDADE E CAUSAS EXCLUDENTES 149
11. PENAS E SEUS EFEITOS 152
12. APLICAÇÃO DA PENA 153
13. SURSIS, LIVRAMENTO CONDICIONAL, REABILITAÇÃO E MEDIDA DE SEGURANÇA 160
14. AÇÃO PENAL 161
15. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE EM GERAL 161
16. PRESCRIÇÃO 162
17. CRIMES CONTRA A PESSOA 163
18. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO 170
19. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL 173
20. CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA 175
21. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 175
22. OUTROS CRIMES DO CÓDIGO PENAL 178
23. CRIMES DA LEI ANTIDROGAS 178
24. CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE 182
25. CRIMES DE TRÂNSITO 183
26. ESTATUTO DO DESARMAMENTO 183
27. CRIMES DO ECA 184
28. CRIME DE TORTURA 185
29. CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE 185
30. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 186
31. OUTROS CRIMES E CRIMES COMBINADOS DA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE 187
32. TEMAS COMBINADOS DE DIREITO PENAL 190
4. DIREITO PROCESSUAL PENAL 191
1. FONTES, PRINCÍPIOS GERAIS, EFICÁCIA DA LEI PROCESSUAL NO TEMPO E NO ESPAÇO 191
2. INQUÉRITO POLICIAL E OUTRAS FORMAS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL 193
3. AÇÃO PENAL 196
4. AÇÃO CIVIL 200
5. JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA. CONEXÃO E CONTINÊNCIA 201
6. QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES 204
7. PRERROGATIVAS DO ACUSADO 205
8. PROVAS 205
9. SUJEITOS PROCESSUAIS 212
10. CITAÇÃO, INTIMAÇÃO E PRAZOS 212
11. PRISÃO, MEDIDAS CAUTELARES E LIBERDADE PROVISÓRIA 215
12. PROCESSO E PROCEDIMENTOS 224
13. PROCESSO DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 225
14. JUIZADOS ESPECIAIS 228
15. SENTENÇA, PRECLUSÃO E COISA JULGADA 230
16. NULIDADES 233
17. RECURSOS 233
18. HABEAS CORPUS, MANDADO DE SEGURANÇA E REVISÃO CRIMINAL 236
19. EXECUÇÃO PENAL 238
20. LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE 248
21. TEMAS COMBINADOS E OUTROS TEMAS 249
5. CRIMINOLOGIA 253
1. CONCEITO, MÉTODO, FUNÇÕES E OBJETOS DA CRIMINOLOGIA 253
2. TEORIAS DA PENA 253
3. TEORIAS CRIMINOLÓGICAS 254
4. VITIMOLOGIA 256
5. POLÍTICA CRIMINAL 257
6. DIREITO CIVIL 259
1. LINDB 259
2. PARTE GERAL DO CC 260
3. OBRIGAÇÕES 271
4. CONTRATOS 274
5. RESPONSABILIDADE CIVIL 285
6. COISAS 290
7. FAMÍLIA 299
8. SUCESSÕES 311
9. TODOS OS TEMAS COMBINADOS 317
7. DIREITO PROCESSUAL CIVIL 321
1. PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL 321
2. JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA 322
3. PARTES, PROCURADORES, DEFENSORIA PÚBLICA, MINISTÉRIO PÚBLICO E JUIZ 325
4. ATOS PROCESSUAIS E NULIDADES 329
5. LITISCONSÓRCIO E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS 330
6. PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CONDIÇÕES DA AÇÃO 333
7. FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO. NULIDADES 333
8. TUTELA PROVISÓRIA 333
9. PROCESSO DE CONHECIMENTO: PROCEDIMENTO COMUM 335
10. SENTENÇA, COISA JULGADA E AÇÃO RESCISÓRIA 340
11. RECURSOS 343
12. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E IMPUGNAÇÃO 349
13. EXECUÇÃO E EMBARGOS 350
14. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO NCPC 353
15. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS EM LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE 357
16. TEMAS COMBINADOS 362
8. DIREITO EMPRESARIAL 367
1. EMPRESA E EMPRESÁRIO – TEORIA GERAL 367
2. ESTABELECIMENTO 368
3. SOCIETÁRIO 368
4. TÍTULOS DE CRÉDITO 373
5. FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO 378
6. CONTRATOS EMPRESARIAIS 380
7. OUTROS TEMAS 381
9. DIREITO ADMINISTRATIVO 385
1. REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO E PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO 385
2. PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 388
3. ATOS ADMINISTRATIVOS 390
4. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 396
5. SERVIDORES PÚBLICOS 399
6. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 404
7. BENS PÚBLICOS 406
8. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE 408
10. RESPONSABILIDADE DO ESTADO 413
11. LICITAÇÃO 418
12. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 423
13. SERVIÇOS PÚBLICOS 425
14. CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 429
15. TEMAS COMBINADOS 431
16. LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO 432
10. DIREITO TRIBUTÁRIO 433
1. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA 433
2. PRINCÍPIOS 434
3. IMUNIDADES 436
4. DEFINIÇÃO DE TRIBUTO E ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS 437
5. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA – FONTES 438
6. VIGÊNCIA, APLICAÇÃO, INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO 439
7. FATO GERADOR E OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA 440
8. LANÇAMENTO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO 441
9. SUJEIÇÃO PASSIVA, CAPACIDADE E DOMICÍLIO 442
10. SUSPENSÃO, EXTINÇÃO E EXCLUSÃO DO CRÉDITO 444
11. REPARTIÇÃO DE RECEITAS 447
12. IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES EM ESPÉCIE 447
13. GARANTIAS E PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO 450
14. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, DÍVIDA ATIVA E CERTIDÕES 452
15. AÇÕES TRIBUTÁRIAS 453
16. TEMAS COMBINADOS 454
11. DIREITO PROCESSUAL COLETIVO 457
1. INTERESSES DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS 457
2. COMPETÊNCIA, CONEXÃO, CONTINÊNCIA E LITISPENDÊNCIA 459
3. LEGITIMAÇÃO, LEGITIMADOS, MINISTÉRIO PÚBLICO E LITISCONSÓRCIO 460
4. OBJETO 464
5. COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO 464
6. SENTENÇA, RECURSOS, COISA JULGADA, LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO 466
7. ORDEM URBANÍSTICA 469
8. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 469
9. AÇÃO POPULAR E MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 470
10. OUTROS TEMAS 470
12. DIREITO DO CONSUMIDOR 473
1. CONCEITO DE CONSUMIDOR E RELAÇÃO DE CONSUMO 473
2. POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, PRINCÍPIOS E DIREITOS
BÁSICOS 474
3. RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO OU DO SERVIÇO E PRESCRIÇÃO 476
4. RESPONSABILIDADE POR VÍCIO DO PRODUTO OU DO SERVIÇO E DECADÊNCIA 478
5. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. RESPONSABILIDADE EM
CASO DE GRUPO DE EMPRESAS 478
6. PRÁTICAS COMERCIAIS 479
7. PROTEÇÃO CONTRATUAL 481
8. RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA 482
9. SNDC E CONVENÇÃO COLETIVA 483
10. RESPONSABILIDADE CRIMINAL 483
11. DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO 485
12. TEMAS COMBINADOS DE DIREITO DO CONSUMIDOR 486
13. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 491
1. DIREITOS FUNDAMENTAIS 491
2. PREVENÇÃO 500
3. POLÍTICA E ENTIDADES DE ATENDIMENTO 501
4. MEDIDAS DE PROTEÇÃO, MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E ATO INFRACIONAL –
DIREITO MATERIAL 503
5. ATO INFRACIONAL – DIREITO PROCESSUAL 512
6. CONSELHO TUTELAR E CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE 516
7. MINISTÉRIO PÚBLICO 518
8. ACESSO À JUSTIÇA 518
9. INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E CRIMES 521
10. DECLARAÇÕES E CONVENÇÕES 521
11. OUTROS TEMAS E TEMAS COMBINADOS 524
14. DIREITO AMBIENTAL 531
1. CONCEITO BÁSICOS 531
2. DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL 531
3. PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL 532
4. PNMA SISNAMA 534
5. INSTRUMENTOS DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE 534
6. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 536
7. CÓDIGO FLORESTAL 537
8. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL 538
9. RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL 538
10. PROTEÇÃO JUDICIAL DO MEIO AMBIENTE 540
11. ESTATUTO DA CIDADE 540
12. RECURSOS HÍDRICOS 541
13. RESÍDUOS SÓLIDOS 542
15. DIREITO DO IDOSO 543
1. PNI (POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO) E CNDI (CONSELHO NACIONAL DOS
DIREITOS DO IDOSO) 543
2. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES DO ESTATUTO DO IDOSO E DIREITOS FUNDAMENTAIS 545
3. MEDIDAS DE PROTEÇÃO 550
4. ACESSO À JUSTIÇA 551
5. CRIMES 553
6. TEMAS VARIADOS 554
16. DIREITO DO TRABALHO 557
1. INTRODUÇÃO, FONTES E PRINCÍPIOS 557
2. CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO 557
3. TRABALHO DA MULHER 557
4. ALTERAÇÃO, INTERRUPÇÃO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 558
5. REMUNERAÇÃO E SALÁRIO 558
6. TÉRMINO DO CONTRATO 559
7. ESTABILIDADE E FGTS 559
8. DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 560
9. TEMAS COMBINADOS 560
17. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 563
1. PRINCÍPIOS, ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, COMPETÊNCIA E
NULIDADES PROCESSUAIS 563
2. PRESCRIÇÃO 564
3. PROCEDIMENTOS E SENTENÇA 564
4. RECURSOS 566
5. EXECUÇÃO TRABALHISTA 567
6. QUESTÕES COMBINADAS 567
18. DIREITO PREVIDENCIÁRIO 569
1. PRINCÍPIOS E NORMAS GERAIS 569
2. CUSTEIO 572
3. SEGURADOS, DEPENDENTES 573
4. BENEFÍCIOS 576
5. ACIDENTES, DOENÇAS DO TRABALHO 578
6. ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE 578
7. AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 579
8. REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES, PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 580
9. OUTRAS MATÉRIAS E COMBINADAS 581
19. SOCIOLOGIA E CIÊNCIA POLÍTICA 583
20. FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA 591
21. DIREITO ELEITORAL 599
22. PENAL E PROCESSUAL PENAL MILITAR 601
23. DIREITO ELEITORAL 603
1. FONTES E PRINCÍPIOS DE DIREITO ELEITORAL 603
2. DIREITOS POLÍTICOS, ELEGIBILIDADE E ALISTAMENTO ELEITORAL 604
3. INELEGIBILIDADE 606
4. CANCELAMENTO E EXCLUSÃO DE ELEITOR 608
5. PARTIDOS POLÍTICOS, CANDIDATOS 608
6. ELEIÇÕES, VOTOS, APURAÇÃO, QUOCIENTES ELEITORAL E PARTIDÁRIO 610
7. PROPAGANDA ELEITORAL E RESTRIÇÕES NO PERÍODO ELEITORAL 610
8. COMPETÊNCIA E ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL E MP ELEITORAL 611
9. AÇÕES, RECURSOS, IMPUGNAÇÕES 613
10. CRIMES ELEITORAIS 618
11. TEMAS COMBINADOS E OUTRAS MATÉRIAS 619