A tutela jurídica da pessoa idosa

Barbosa-Fohrmann, Ana Paula (Autor) , Kertcher, Aryelen (Autor) , Fabre, Bibiana Graeff Chagas Pinto (Autor) , Oliveira, Camila Possan de (Autor) , Schmitt, Cristiano Heineck (Autor) , Santos, Deborah Pereira Pintos dos (Autor) , Silva, Denis Franco (Autor) , Cruz, Elisa Costa (Autor) , Barletta, Fabiana Rodrigues (Autor) , Sousa, Fábio Torres de (Autor) , Zangerolame, Flavia (Autor) , Martins, Flávio Alves (Autor) , Schulman, Gabriel (Autor) , Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes (Autor) , Gama, Guilherme Calmon Nogueira da (Autor) , Barboza, Heloisa Helena (Autor) , Rapozo, Ian Borba (Autor) , Bolotari, Jeizy Mael (Autor) , Leal, Lívia Teixeira (Autor) , Araújo, Luana Adriano (Autor) , Dadalto, Luciana (Autor) , Calixto, Marcelo Junqueira (Autor) , Nunes, Marina Lacerda (Autor) , Fernandes, Micaela Barros Barcelos (Autor) , Verdi, Natalia Carolina (Autor) , Rosenvald, Nelson (Autor) , Lustosa, Paulo Franco (Autor) , Pereira, Tânia da Silva (Autor) , Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio (Autor) , Almeida, Vitor (Autor) , Barletta, Fabiana Rodrigues (Coordenador) , Almeida, Vitor (Coordenador)

Obrigação Alimentar, Guarda, Curatela, Diretivas Antecipadas de Vontade

Sinopse

“A velhice é uma fase da vida marcada por vicissitudes especiais. Essas devem ser consideradas pelo Direito pelo aumento da suscetibilidade da pessoa a fatores como doenças, deficiências, dificuldades de tráfego no mercado de consumo e na seara contratual genericamente, complexidades relacionais tanto consigo, com a família e com a sociedade. O Estatuto do Idoso, guiado pelo direito ao amparo extraído da Constituição da República de 1988, elaborou enunciados normativos especiais, destinados à pessoa idosa. Tais enunciados preconizam o desenvolvimento livre e igualitário da personalidade ontológica humana.

Com o advento do Estatuto do Idoso em 2003, o sujeito de direitos e deveres ancião passou a ter um marco legal para suas situações jurídicas patrimoniais e existenciais, vigente desde o ano de 2014 até o momento.

Faz exatos 15 (quinze) anos que o Brasil possui uma lei particular para a pessoa senil e é papel dos pesquisadores da matéria colocarem suas impressões sobre o Direito do Idoso contido no Estatuto e, também, noutras searas legais, sociológicas, filosóficas, jurisprudenciais, entre outras, que tratem da pauta inclusiva dessa população. A fim de ouvir tais vozes houve, na elaboração dessa obra, o convite a especialistas no tema. As contribuições apresentadas nos capítulos assinalaram, nesse lapso temporal, o sucesso de algumas instituições jurídicas ou a ineficácia de outras e fizeram apontamentos pela concretude social do Direito do Idoso. Confirma-se, diante do cenário descortinado, que o Direito do Idoso vai além das fronteiras de sua lei protetiva, a qual trouxe não só o reconhecimento da questão jurídica de pessoas longevas, mas também o diálogo com outras normas da mesma vertente e com outras ciências”.

Trecho da apresentação dos coordenadores.

Metadado adicionado por Editora Foco em 09/01/2020

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