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Livro Impresso

O contraditório prévio ao juízo de admissibilidade da acusação



Ribeiro, Carlos Augusto (Autor)

código processual panal


Sinopse

“Conforme se pode perceber, Carlos, com a inestimável contribuição da Editora Empório do Direito, oferece a todos os que se dedicam às questões jurídico-penais, mais um apor­te importante, desenvolvido com base em um saber crítico, porquanto transformador da realidade jurídica, e deixa claro como é possível, dentro dos rigores da Ciência do Direito Penal e Processual Penal, buscar o aprimoramento do conhecimento jurídico-penal e encontrar respostas para os diversos questionamentos, as quais estejam adequadas à teoria dos direitos humanos, aos princípios constitucionais e às leis penais e proces­suais penais, evitando, desse modo, os excessos do poder punitivo estatal, conforme os pressupostos críticos da Criminologia, ciência esta que se constitui no fundamento das ciências penais na atualidade” – Francisco Bissoli Filho.

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Metadados completos:

  • 9788594770745
  • Livro Impresso
  • O contraditório prévio ao juízo de admissibilidade da acusação
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  • 1 ª edição
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  • Ribeiro, Carlos Augusto (Autor)
  • código processual panal
  • Humanidades
  • LAW027000
  • 2017
  • 01/01/2017
  • Português
  • Brasil
  • --
  • Livre para todos os públicos
  • 14 x 21 x 0.5 cm
  • 0.115 kg
  • Flexível
  • 96 páginas
  • R$ 45,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
  • 9788594770745
  • k00
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Sumário

ÍNDICE

APRESENTAÇÃO .9

PRÉFÁCIO 13

INTRODUÇÃO .19

CAPÍTULO 1

PROCESSO PENAL E SISTEMA ACUSATÓRIO .21

1.1 OS SISTEMAS PROCESSUAIS EXISTENTES . . . . . . . . . . . . . . 21

1.1.1 A noção de sistema . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21

1.1.2 O sistema inquisitório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23

1.1.3 O sistema acusatório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25

1.1.4 O sistema misto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26

1.2 DETALHAMENTO DO SISTEMA ACUSATÓRIO . . . . . . . . . . 28

1.3 A RECEPÇÃO CONSTITUCIONAL DO SISTEMA ACUSATÓRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33

CAPÍTULO 2

O DIREITO DE AÇÃO E AS TEORIAS DO PROCESSO .39

2.1 O DIREITO DE AÇÃO COMO UM DIREITO DE DOIS TEMPOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39

2.2 AS TEORIAS DO PROCESSO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44

2.2.1 A teoria do processo como relação jurídica . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44

2.2.2 A teoria do processo como situação jurídica . . . . . . . . . . . . . . . . . 48

2.2.3 A teoria do processo como procedimento em contraditório . . . . 51

2.3 AS CONDIÇÕES DA AÇÃO: UMA BREVE ANÁLISE . . . . . . . 55

2.3.1 A possibilidade jurídica do pedido na doutrina tradicional e a tipicidade aparente na visão crítica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 57

2.3.2 O interesse de agir na doutrina tradicional e a punibilidade concreta trazida pela visão crítica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 58

2.3.3 Legitimidade ad causam . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60

2.3.4 Justa causa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61

CAPÍTULO 3

O CONTRADITÓRIO COMO PEDRA ANGULAR DO PROVIMENTO JURISDICIONAL 65

3.1 A NATUREZA JURÍDICA DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E SEUS EFEITOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65

3.2 A CONTROVÉRSIA EM TORNO DO MOMENTO DE RECEBIMENTO DA DENÚNCIA NO PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . 71

3.2.1 Primeira corrente: recebimento da denúncia na fase do artigo 396 do CPP 2

3.2.2 Segunda corrente: recebimento da denúncia na fase do artigo 399 do CPP 6

3.2.3 Terceira corrente: recebimento da denúncia em duas fases do procedimento 7

3.3 A NECESSIDADE DE CONTRADITÓRIO PRÉVIO AO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSAÇÃO 9

CONSIDERAÇÕES FINAIS 89

REFERÊNCIAS 93