O direito penal em tempos sombrios
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Livro Impresso
O direito penal em tempos sombrios
Direito penal
Sinopse
A presente obra é uma continuidade da obra “DIREITO PENAL EM TEMPOS SOMBRIOS” (Florianópolis: Empório do Direito, 2016). A continuidade se justifica, lamentavelmente, porque ainda vivemos em “tempos sombrios”. Há tempos venho transformando minhas inquietações jurídicas, políticas e sociais em artigos. Os artigos ora trazidos versam sobre diversos temas no campo do direito penal, da criminologia, da política criminal e do processo penal. Embora sejam artigos de cunho jurídico, buscou-se, atingir o público em geral através de uma elocução acessível e de uma visão crítica apresentada. Contudo, em momento algum se abdicou do rigor científico e jurídico no tratamento dos diversos temas.
Por diversas razões o direito e a academia se colocam em plano diferente, por vezes, superior ao da sociedade utilizando uma linguagem fechada e
inacessível ao leigo. Este distanciamento deixa a academia numa torre de marfim isolada em relação à sociedade e aos conflitos sociais. Por tudo, é
que em diversos artigos trouxe a baila questões recorrentes no cotidiano e na ciência penal como, por exemplo: violência, redução da imputabilidade penal, drogas, prisão, pena de morte, direitos humanos, etc.
Hodiernamente, em uma perspectiva democrática e garantista, o direito penal deve, além de buscar a proteção e a defesa de bens jurídicos fundamentais e essenciais para vida em sociedade - quase nunca com sucesso - necessita, primordialmente, proteger o indivíduo em relação ao poder punitivo estatal.
O sistema penal – seletivo, estigmatizante e repressor - sustentado pela fúria punitiva levou o Brasil a se transformar no país encarcerador – se aproximando da cifra de 700 mil presos – quarta maior população carcerária do mundo, formada em sua grande maioria pelos mais vulneráveis,
pobres, negros e jovens. Verdadeiros tempos sombrios.
Portanto, a obra que ora é apresentada ao leitor com a seleção de artigos escritos nos últimos 12 meses deve despertar interesse não só em
acadêmicos e profissionais da área jurídica, bem como no público não especializado.
Metadado adicionado por Tirant Lo Blanch Brasil em 15/12/2020
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Metadados completos:
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9788594771285
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Livro ImpressoO direito penal em tempos sombrios--2 ª edição------2----Yarochewsky, Leonardo Isaac (Autor)Direito penalEducaçãoLAW026000201816/05/2018PortuguêsBrasil--Livre para todos os públicos14 x 21 x 3 cm0.33 kgBrochura281 páginasR$ 65,0049019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes97885947712859788594771285--
Sumário
SUMÁRIO
CAPÍTULO 1 NOMORRÉIA PENAL E A CULTURA PUNITIVA
CAPÍTULO 2 TRÁFICO PRIVILEGIADO: LONGE DA HEDIONDEZ
CAPÍTULO 3 INSEGURANÇA JURÍDICA OU A FARRA DAS PRISÕES
CAPÍTULO 4 JUÍZES OU SEMIDEUSES: A (IR)RESPONSABILIDADE DO JULGADOR
CAPÍTULO 5 PARA QUE LEI SE TEM FORÇA-TAREFA
CAPÍTULO 6 A LEI DO HOMEM DE PINDORAMA
CAPÍTULO 7 OBSTRUÇÃO DA JUSTIÇA
CAPÍTULO 8 A BANDEIRA DO AUTORITARISMO
CAPÍTULO 9 VULNERÁVEL, PERO NON MUCHO
CAPÍTULO 10 “UMA PORRA-LOUQUICE” OU O TERROR DE UMA LEI
CAPÍTULO 11 ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: SEPARANDO O JOIO DO TRIGO
CAPÍTULO 12 O PROBLEMA É O GUARDA DA ESQUINA...
CAPÍTULO 13 O CRÔNICO PROBLEMA DA SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA
CAPÍTULO 14 MALA TEMPORA CURRUNT
CAPÍTULO 15 CERTO POR LINHAS TORTAS
CAPÍTULO 16 EU SOU DO TEMPO
CAPÍTULO 17 MUITA COISA ESTÁ FORA DE ORDEM
CAPÍTULO 18 CONVERSA COM UM EX-ALUNO: SOBRE ESTADO DE EXCEÇÃO E OTRAS COSITAS MÁS
CAPÍTULO 19 VELÓRIO DA VELHA SENHORA
CAPÍTULO 20 28 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA: ANIVERSÁRIO SEM COMEMORAÇÃO
CAPÍTULO 21 MERVAL PARA O STF
CAPÍTULO 22 O MST NÃO É ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
CAPÍTULO 23 CRISE ENTRE OS PODERES
CAPÍTULO 24 DE CHORAR E FAZER RANGER OS DENTES
CAPÍTULO 25 DA SENZALA AO CÁRCERE: NOS EUA E NO BRASIL
CAPÍTULO 26 “QUANTO CUSTA O FERRO?” OU O PREÇO DA INDIFERENÇA
CAPÍTULO 27 QUANDO O JUIZ DEVE IR EMBORA
CAPÍTULO 28 CARTA PARA PAPAI NOEL
CAPÍTULO 29 QUEM MAIS ASSALTOU A CONSTITUIÇÃO EM 2016
CAPÍTULO 30 TIRANDO O SOFÁ DA SALA OU CERCEANDO A DEFESA
CAPÍTULO 31 ALTERNATIVAS À PRISÃO
CAPÍTULO 32 PROCESSO: COM E SEM ROSTO
CAPÍTULO 33 A CENSURA IMPOSTA A JUÍZA KENARIK BOUJIKIAN MUTILA A INDEPENDÊNCIA JUDICIAL
CAPÍTULO 34 A BÍBLIA E A CONSTITUIÇÃO
CAPÍTULO 35 DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS E UMA PORÇÃO DE INJUSTIÇA
CAPÍTULO 36 QUAL A FUNÇÃO DA DOGMÁTICA PENAL
CAPÍTULO 37 ANÁLISE DO PL 7028/2017 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART.312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PARA RETIRAR A POSSIBILIDADE DE DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA BASEADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, QUE É UM ELEMENTO INQUISITÓRIO DO PROCESSO PENAL, PARA ADEQUÁ-LA À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
CAPÍTULO 38 DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA EM RAZÃO DA MATERNIDADE (PL 7037/2017 DO DEPUTADO FEDERAL WADIH DAMOUS)
CAPÍTULO 39 ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 7023/2017 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL WADIH DAMOUS (PT-RJ) QUE PREVÊ O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA APÓS A RESPOSTA À ACUSAÇÃO
CAPÍTULO 40 ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 7027/2017 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL WADIH DAMOUS (PT-RJ) – QUE ALTERA O ART. 44 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO
CAPÍTULO 41 ANÁLISE DO PL 7034/2017 – GARANTIA CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO – DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL WADIH DAMOUS
CAPÍTULO 42 ANÁLISE DO PL 7024/2017 QUE ACRESCENTA AO ART.58 DA LEI 11 .343, DE 23 DE AGOSTO 2006 O PARÁGRAFO ÚNICO: SERÃO NULAS AS SENTENÇAS CONDENATÓRIAS FUNDAMENTADAS EXCLUSIVAMENTE NO DEPOIMENTO DE POLICIAIS
CAPÍTULO 43 PROJETO DE LEI TRANSFORMA CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA EM CRIMES DE AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA A REPRESENTAÇÃO
CAPÍTULO 44 ESTADO DE EXCEÇÃO, CENSURA E AUTORITARISMO: AMORDAÇARAM A CIDADANIA
CAPÍTULO 45 A DELAÇÃO EM BECCARIA*
CAPÍTULO 46 “BRINCADEIRA JUVENIL”
CAPÍTULO 47 O DRIBLE DA VACA*
CAPÍTULO 48 OS DIAS SÃO ASSIM
CAPÍTULO 49 EM NOME DA ADVOCACIA CRIMINAL – OU EM DEFESA DA DEFESA*
CAPÍTULO 50 PERIGO: RETROCESSO LEGISLATIVO – OU TRANCANDO AS PORTAS DAS PRISÕES
CAPÍTULO 51 A SANHA PUNITIVISTA E/OU A BOÇALIDADE DO DISCURSO DA IMPUNIDADE
CAPÍTULO 52 PRISÃO PREVENTIVA: DO DECRETO-LEI 3 .689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 AOS DIAS ATUAIS
CAPÍTULO 53 GOLPE É PERMANENTE
CAPÍTULO 54 O EXÉRCITO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO: PARA QUEM?
CAPÍTULO 55 VIOLAÇÃO DE DIREITO E GARANTIA CONSTITUCIONAL: DA PRISÃO TEMPORÁRIA A PRISÃO PREVENTIVA POR PRAZO INDETERMINADO
CAPÍTULO 56 ADVOGADO CRIMINALISTA: VALE A PENA CONTINUAR LUTANDO?
