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Livro Impresso

Direito privado e processo civil
estudos em homenagem aos 70 anos do curso de direito da PUCRS



Severo, Álvaro Paranhos (Organizador), Pozzebon, Fabrício Dreyer de Avila (Organizador), Melgaré, Plínio (Organizador)

direito, civil, privado, processual, processo


Sinopse

Direito Privado e Processo Civil: Estudos em Homenagem aos 70 Anos do Curso de Direito da PUCRS.

Metadado adicionado por Tirant Lo Blanch Brasil em 11/12/2020

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Metadados completos:

  • 9788594771452
  • Livro Impresso
  • Direito privado e processo civil
  • estudos em homenagem aos 70 anos do curso de direito da PUCRS
  • 1 ª edição
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  • Severo, Álvaro Paranhos (Organizador), Pozzebon, Fabrício Dreyer de Avila (Organizador), Melgaré, Plínio (Organizador)
  • direito, civil, privado, processual, processo
  • Educação
  • LAW012000
  • 2018
  • 07/06/2018
  • Português
  • Brasil
  • --
  • Livre para todos os públicos
  • 16 x 23 x 2 cm
  • 0.39 kg
  • Brochura
  • 388 páginas
  • R$ 95,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
  • 9788594771452
  • 9788594771452
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Sumário

A INSTAURAÇÃO DA CIVILÍSTICA BRASILEIRA: O CONSELHEIRO RIBAS E A ESCOLA DE SÃO PAULO 9
Adalberto Pasqualotto
A EFETIVIDADE E A INEFICÁCIA DA COISA JULGADA À LUZ DA TEORIA DO FATO JURÍDICO 57
Álvaro Vinícius Paranhos Severo
DA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO E A PARTILHA DE COTAS SOCIAIS 69
Ana Cláudia Redecker
A APURAÇÃO DE HAVERES NAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS: BREVES APONTAMENTOS SOBRE OS INCENTIVOS DERIVADOS DAS CLÁUSULAS NEGOCIADAS EM CONFRONTO COM A POSIÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 85
André Fernandes Estevez / Gabriela Wallau Rodrigues / Laís Machado Lucas
EVICÇÃO: ENTRE O DIREITO MATERIAL E O DIREITO PROCESSUAL 109
André Perin Schmidt Neto / Plínio Melgaré.
COMPETÊNCIA NA AÇÃO RESCISÓRIA 129
Araken de Assis
A RESPONSABILIDADE CIVIL E A INFLUÊNCIA DA “CARGA DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA” NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 (LEI Nº 13 105/15) 149
Caroline Vaz
O INCIDENTE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO 163
Cristina Stringari Pasqual.
O ARTIGO 489 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O DIREITO DE FAMÍLIA: POR UMA ANÁLISE EXEMPLIFICATIVA A PARTIR DA TUTELA DO CONTEÚDO MATERIAL DAS QUESTÕES DE FAMÍLIA 183
Fernanda de Souza Rabello / Mauro Fiterman
A DISCIPLINA DA PROVA NO CÓDIGO CIVIL: PROPOSTA PARA UM DIÁLOGO COM O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 201
Gustavo Tepedino / Francisco de Assis Viégas
O CABIMENTO DA INDENIZAÇÃO PUNITIVA SOB A PERSPECTIVA MATERIAL E PROCESSUAL NO DIREITO BRASILEIRO 227
Liane Tabarelli / Tula Wesendonck
O DIREITO FUNDAMENTAL AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NO NOVO CPC E A ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM JUÍZO EM PERSPECTIVA CONTEMPORÂNEA 247
Luis Alberto Reichelt
CONSEQUÊNCIAS DA EQUIVOCADA APROXIMAÇÃO DO “IRDR” AO SISTEMA DE PRECEDENTES 259
Luiz Guilherme Marinoni
A APLICAÇÃO DA LEI N 13 105/15 NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 299
Marco Félix Jobim
DIREITO INTERTEMPORAL, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, SUCUMBÊNCIA RECURSAL E A INTERPRETAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 315
Nancy Andrighi
10 ANOS DA LEI DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS 329
Ricardo Lupion / Andressa da Silva Garcia
(ENDO)PROCESSUALIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E ABERTURA MATERIAL DA GARANTIA DO DEVIDO PROCESSO  353
Sérgio Gilberto Porto / Guilherme Athayde Porto
DA LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA E A RENOVAÇÃO COMPULSÓRIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL COM AJUSTE DE VALOR DE ALUGUEL 367
Sílvio de Salvo Venosa / Cláudia Rodrigue