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Livro Impresso

Úteros e fronteiras
gestação de substituição no Brasil e Estados Unidos: um estudo comparado



Graziuso, Bruna Kern (Autor)

aborto, feminismo, direito, mulher, saude, pública


Sinopse

A presente obra trata sobre a prática de gestação de substituição, mais conhecida como “barriga de aluguel” no Brasil, na qual uma mulher gesta o bebê de terceiro em seu próprio útero. A prática traz consigo questionamentos sobre maternidade genética, biológica e social, bem como sobre papéis tradicionais de gênero, separando maternidade da gestação propriamente dita. A regulamentação desta prática pelos Estados pode ser permissiva, proibitiva, restritiva ou inexistente, e cada uma delas terá consequências para seus cidadãos com dificuldades reprodutivas. Caso a regulamentação do país não seja benéfica, os detentores do projeto parental podem buscar outras jurisdições, com regulamentação permissiva, realizando a chamada gestação de substituição transnacional. Contudo, a transnacionalidade pode originar conflitos de nacionalidade e filiação - caso o país de residência habitual dos pais intencionais não aceite a certidão de nascimento estrangeira da criança – conflitos estes que despertaram o interesse do Direito Internacional Privado nos últimos anos. A obra convida o leitor a analisar estes conflitos através de uma análise comparativa entre as regulamentações existentes no Brasil e nos Estados Unidos, contando igualmente com contribuições interdisciplinares da bióetica, visando ainda refletir sobre a possibilidade de uma regulamentação internacional da prática.

Metadado adicionado por Tirant Lo Blanch Brasil em 15/12/2020

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Metadados completos:

  • 9788594771490
  • Livro Impresso
  • Úteros e fronteiras
  • gestação de substituição no Brasil e Estados Unidos: um estudo comparado
  • 1 ª edição
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  • Graziuso, Bruna Kern (Autor)
  • aborto, feminismo, direito, mulher, saude, pública
  • Educação
  • LAW000000, SOC046000
  • 2018
  • 02/07/2018
  • Português
  • Brasil
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  • Livre para todos os públicos
  • 14 x 21 x 2 cm
  • 0.25 kg
  • Brochura
  • 256 páginas
  • R$ 70,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
  • 9788594771490
  • 9788594771490
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Sumário

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1 GESTAÇĀO DE SUBSTITUIÇĀO: FAMÍLIA, REGULAÇÃO ESTATAL E AGÊNCIA DOS ATORES

1 .1 . Reprodução Assistida e Gestação de Substituição

1.1.1. Aspectos introdutórios

1.1.2. Gestação de Substituição em caráter global: Regulamentações e maternidade

1 .2 . Maternidade, Parentalidade e o Estado

1.2.1. Maternidade e o amor materno: um hino à natureza

1.2.2. As implicações da impossibilidade de gestar no desejo da maternidade: Conexão entre mãe intencional e surrogate

1 .3 . Gênero e Dicotomia Público X Privado: O Papel do Estado na Família

1 .4 . Poder, Agência, Identidade E Os Atores De Gestação De Substituição

CAPÍTULO 2 GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS: ANÁLISE DAS REGULAMENTAÇÕES E

DE SUAS IMPLICAÇÕES SOCIAS

2 .1 . Direito e Ideologia: Contextualizando o Fenômeno Ideológico da Maternidade

2 .2 . Da Escravidão à Gestação De Substituição: Análise Histórica Dos Direitos Reprodutivos

2.2.1. O corpo feminino na experiência americana: força laboral, esterilizações e busca por liberdade reprodutiva

2.2.2. O corpo feminino na experiência brasileira: ditadura militar, aborto e planejamento familiar

2 .3 . O Tratamento Jurídico da Gestação de Substituição: Aspectos Iniciais

2.3.1. Common law e o sistema jurídico americano: os primeiros projetos de lei sobre gestação de substituição em Nova York e

Califórnia

2.3.2. Projetos de lei e as Resoluções do Conselho Federal de Medicina no Brasil: Poder normativo ou inconstitucionalidade?

2 .4 . Construindo a Pesquisa Empírica: Aspectos Metodológicos

2 .5 . O tratamento jurídico da gestação de substituição: A nacionalidade e transnacionalidade contemporânea

2.5.1. Legislações estaduais nos Estados Unidos

2.5.2. Os casos brasileiros nacionais, transnacionais e o futuro da prática: as lições americanas

2.5.3. Casais Brasileiros que Optaram pela Prática de Gestação de Substituição Transnacional

CAPÍTULO 3 “ÚTERO GLOBAL: GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇĀO INTERNACIONAL

3 .1 . Gestação De Substituição Transnacional, Nacionalidade E Filiação: Lições De Conflitos Legais Em Um Contexto Global

3 .2 . A Conferência Da Haia De Direito Internacional Privado e Seus Estudos Sobre Gestação De Substituição Transnacional

3 .3 . Abordagens bioéticas feministas e gestação de substituição 

3 .4 . A Necessidade de uma Regulamentação Internacional: Reflexões.

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS