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Livro Impresso

Poder judiciário e as cláusulas gerais



Sá, Priscila Zeni de (Autor)

Poder judiciário, Pesquisa jurídica


Sinopse

Breve apresentação - A obra inova a pesquisa jurídica e apresenta de forma concreta um método de pesquisa empírica nessa área, afastando-se do subjetivismo na análise jurisprudencial. Por meio da metodologia da Análise de Conteúdo (Bardin) retrata de forma fiel e imparcial qual a posição do Poder Judiciário na concretização das cláusulas gerais da boa-fé e da função social. A partir do estudo do ordenamento jurídico e dos poderes do juiz, analisa como se concretiza a resposta judicial e sugere parâmetros para a aplicação das cláusulas gerais no panorama do Direito Civil-Constitucional.

Metadado adicionado por Tirant Lo Blanch Brasil em 14/12/2020

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Metadados completos:

  • 9788594771506
  • Livro Impresso
  • Poder judiciário e as cláusulas gerais
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  • 1 ª edição
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  • Sá, Priscila Zeni de (Autor)
  • Poder judiciário, Pesquisa jurídica
  • Educação
  • LAW000000
  • 2018
  • 10/08/2018
  • Português
  • Brasil
  • --
  • Livre para todos os públicos
  • 15 x 23 x 2 cm
  • 0.332 kg
  • Brochura
  • 263 páginas
  • R$ 70,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
  • 9788594771506
  • 9788594771506
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Sumário

CAPÍTULO 1

INTRODUÇÃO

11

CAPÍTULO 2

DA CRISE DA SOCIEDADE À CRISE DO ESTADO E DA DEMOCRACIA

19

2.1

DA CRISE DA SOCIEDADE À CRISE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM HISTÓRICA

19

2.2.

A CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA: A REPRESENTATIVIDADE É REAL?

36

2.3.

A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA COMO MEIO DE GARANTIA DO INDIVÍDUO

42

2.4.

PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NESSE CENÁRIO

52

CAPÍTULO 3

A CONSTRUÇÃO UNITÁRIA DO ORDENAMENTO
3.1.

A UNIDADE DO SISTEMA JURÍDICO: PRINCÍPIOS, REGRAS E O CÍRCULO HERMENÊUTICO GADAMERIANO

65

3.2.

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL: ABERTURA DO DIREITO PRIVADO AO NOVO SISTEMA DE FONTES

91

3.3.

SUBSUNÇÃO VERSUS COMPREENSÃO: A PRODUÇÃO DO DIREITO NO CASO CONCRETO

106

3.3.1.

A Compreensão para Karl Engisch

115

3.3.2.

A Teoria Estruturante de Friedrich Müller – a concretização

118

3.3.3.

A Dimensão Prospectiva em Luiz Edson Fachin

133

3.4.

DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL E RESPONSABILIDADE PELA CONSTRUÇÃO DA RESPOSTA AO CASO CONCRETO

138

CAPÍTULO 4

A LEGITIMIDADE DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO PREENCHIMENTO DE CLÁUSULAS GERAIS

147

4.1.

CLÁUSULAS GERAIS

147

4.2.

ABERTURA DO DIREITO CIVIL POR MEIO DAS CLÁUSULAS GERAIS

164

4.3

A POSIÇÃO DO STJ NO PREENCHIMENTO DAS CLÁUSULAS GERAIS DA BOA-FÉ E DA FUNÇÃO SOCIAL

169

4.4.

PODERES DO JUIZ NA CONCREÇÃO DO DIREITO: AMPLIAÇÃO DOS PODERES E IDENTIFICAÇÃO DE PARÂMETROS

180

4.4.1.

A legitimidade do Judiciário no modelo de democracia participativa

184

4.4.2.

Os parâmetros à concreção do Direito

189

4.4.2.1.

A T

ópica e a limitação do caso concreto

190

4.4.2.2.

A fundamentação das decisões judiciais

204

4.4.2.3.

Diálogo entre as fontes como meio para a concretização do Estado Democrático de Direito

216

CAPÍTULO 5

CONCLUSÃO

235

REFERÊNCIAS

245

ANEXO A

TABELA RECURSOS ESPECIAIS STJ

257

APÊNDICE A

TABELAS DA ANÁLISE DE CONTEÚDO

259