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Livro Impresso

Uma breve crítica ao sistema penal e carcerário brasileiro



Mattos, Xisto (Autor)

sistema, penal, carcerário, brasil


Sinopse

Uma Breve Crítica ao Sistema Penal e Carcerário Brasileiro.

Metadado adicionado por Tirant Lo Blanch Brasil em 11/12/2020

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9788594771834 (ISBN do e-book em PDF)


Metadados completos:

  • 9788594771735
  • Livro Impresso
  • Uma breve crítica ao sistema penal e carcerário brasileiro
  • --
  • 1 ª edição
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  • Mattos, Xisto (Autor)
  • sistema, penal, carcerário, brasil
  • Educação
  • LAW026000
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  • 2018
  • 10/08/2018
  • Português
  • Brasil
  • --
  • Livre para todos os públicos
  • 14 x 21 x 1 cm
  • 0.22 kg
  • Brochura
  • 172 páginas
  • R$ 50,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
  • 9788594771735
  • 9788594771735
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Sumário

7

Alexandre Augusto Quintas

PREFÁCIO -

A necessidade de se repensar o Direito

9

Ulisses Pessôa

INTRODUÇÃO

13

A REAL SITUAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

17

A PRISÃO COMO PANACÉIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

29

O ESTADO COMO PROMOTOR DA GUERRA ARMADA

39

CARANDIRU, UM MASSACRE QUE NÃO ACABOU

41

DEMOCRACIA É UM MITO, A REALIDADE É TIRÂNICA

53

A PRISÃO COMO FÁBRICA DA MISÉRIA

57

A CRIMINOLOGIA DA INDIVIDUALIDADE

59

O CÁRCERE COMO RESULTADO DAS MAZELAS ECONOMICAS

63

A CORROSÃO DO SISTEMA PENAL E A VIOLAÇÃO AO CONTRATO SOCIAL

67

A BANALIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA

71

A RESSOCIALIZAÇÃO COMO FALÁCIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

87

AS CARACTERÍSTICAS E IDIOSSINCRASIAS ACERCA DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

99

A PROPORCIONALIDADE À LUZ DO GARANTISMO PENAL

105

O PAPEL DA MÍDIA EM CONFLITO COM O SISTEMA ACUSATÓRIO

111

SOB A RATIO DE UMA REFLEXÃO OTIMISTA

117

A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO MEDIDA DE SALVAÇÃO DAS PRISÕES INDEVIDAS E ABUSIVAS

127

O MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO

131

UMA SANÇÃO PENAL EFICIENTE : AFETO, AMOR E RESPEITO ÀS GARANTIAS PROCESSUAIS

137

O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E SUA APLICAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

145

O PROCESSO PENAL SOB O OLHAR GARANTISTA

153

O PAPEL DO LEGISLADOR E SUA PRECÁRIA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA O DESENCARCERAMENTO EM MASSA

159

(IN) CONCLUSÃO

165

BIBLIOGRAFIA

171