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Livro Impresso

Autoritarismo e processo penal
uma genealogia das ideias autoritárias no processo penal brasileiro



Gloeckner, Ricardo Jacobsen (Autor)

ricardo, jacobsen, autoritarismo, processo, penal


Sinopse

A obra examina cuidadosamente a formação do pensamento tecnicista, que deu origem à codificação italiana de 1930 e que posteriormente impregnou a formação do código de processo penal brasileiro de 1941. Nesse sentido, a obra perquire cada uma das estruturas dos códigos, colocando-as em confronto, evidenciando que o processo codificatório brasileiro se valer dos mesmos conceitos herdados da tradição italiana. Demais disso, o livro pretende examinar as diversas tentativas de reforma do código de processo penal brasileiro, demonstrando que as reformas parciais foram uma solução compartilhada pelos intelectuais envolvidos em tais procedimentos.

Por fim, pretende-se demonstrar como as categorias processuais penais, oriundas de um clima político autoritário foram capazes de se manter intactas, mesmo com a Constituição de 1988.

Para tanto, foi examinada a noção de instrumentalidade do processo e de como ela contribuiu para que um processo penal de linhagem autoritária permanecesse indene com o passar dos anos.

Metadado adicionado por Tirant Lo Blanch Brasil em 27/11/2020

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9788594771872 (ISBN do e-book em PDF)


Metadados completos:

  • 9788594771780
  • Livro Impresso
  • Autoritarismo e processo penal
  • uma genealogia das ideias autoritárias no processo penal brasileiro
  • 1 ª edição
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  • Gloeckner, Ricardo Jacobsen (Autor)
  • ricardo, jacobsen, autoritarismo, processo, penal
  • Educação
  • LAW026000
  • 2020
  • 01/04/2020
  • Português
  • Brasil
  • --
  • Livre para todos os públicos
  • 16 x 23 x 4 cm
  • 0.953 kg
  • Brochura
  • 662 páginas
  • R$ 190,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
  • 9788594771780
  • 9788594771780
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Sumário

INTRODUÇÃO

35

CAPÍTULO I - AUTORITARISMO PROCESSUAL PENAL

45

1.1.

Autoritarismo(s) e Processo Penal: formação discursiva do pensamento “pós-acusatório”

46

1.2.

Um Breve Percurso Sobre Usos do Autoritarismo e do Totalitarismo: a transversalidade do autoritarismo e as múltiplas tentativas de apreensão do fenômeno

57

1.3.

Linguagens Autoritárias: introdução a uma semântica política do autoritarismo

79

1.4.

Processo Penal Autoritário na Democracia Brasileira

84

1.5.

O Autoritarismo Brasileiro

96

1.5.1.

O Autoritarismo Brasileiro: Alberto Torres, Oliveira Vianna e Azevedo Amaral

106

1.5.2.

Francisco Campos e o Pensamento Político Autoritário: mito e massa

117

1.5.3.

Francisco Campos: democracia Formal e democracia substantiva

124

1.5.4.

Francisco CAMPOS e as Reformas Legislativas

130

1.6.

Autoritarismo e Processo Penal no Brasil: o panorama contemporâneo

136

1.6.1.

Autoritarismo Processual Penal: a necessidade de substantivação do conceito autoritarismo

136

1.6.2.

Modos de se Pensar o Autoritarismo Processual Penal

150

INTERLÚDIO

172

CAPÍTULO II -

NOÇÕES FUNDAMENTAIS DO AUTORITARISMO PROCESSUAL PENAL – DA CONSTRUÇÃO DO PROCESSO PENAL ITALIANO NO FASCISMO À ABSORÇÃO DAS CATEGORIAS PROCESSUAIS NO BRASIL

187

2.1.

Razões do Processo Penal Fascista na Itália: o liberalismo reacionário e o sincretismo discursivo como condicionantes epistemológicas

193

2.2.

A Prolusão Sassarese de Rocco e o Tecnicismo Jurídico Como Continuidade: permanências e involuções no pensamento processual penal italiano

219

2.3.

Tecnicismo Contra o Fascismo? A Impropriedade da Tese do Freio e a Participação (Indireta?) de Importantes Processualistas nas Atividades do Regime

243

2.4.

A Reforma de 1955: a sobrevida do Código Rocco

259

2.5.

A Estrutura Legal do Código Rocco: linhas gerais

275

2.5.1.

A Investigação Preliminar ( Istruzione Formale e Sommaria ): os poderes excessivos do Ministério Público, o segredo instrutório e a audência de defensor

284

2.5.2.

A Compreensão do Direito à Liberdade e a Custódia Preventiva: linhas gerais

291

2.5.3.

O Sistema das Provas: o princípio da liberdade da prova

299

2.5.4.

O “Livre Convencimento do Magistrado”

303

2.5.5.

A Verdade Real

306

2.5.6.

O Contraditório Deformado do Código de 1930

308

2.5.7.

A Expulsão da Presunção de Inocência e o Encontro com a Escola

Positiva: um discurso híbrido a serviço da defesa social

310

2.5.8.

A Publicidade dos Atos e a sua Excepcionalização

316

2.5.9.

A Supressão das Nulidades Absolutas

317

2.5.10.

Naha Mihi Factum Dabo Tibi Jus : ou de como se pode condenar apesar de uma acusação inidônea

320

2.5.11.

O Ônus da Prova no Código Rocco

321

2.6.

Conclusões Provisórias do Capítulo

323

CAPÍTULO III -

A CODIFICAÇÃO PROCESSUAL PENAL DE 1941 NO BRASIL: AS BASES AUTORITÁRIAS DO PROCESSO PENAL E AS REFORMAS PARCIAIS POSTERIORES

333

3.1.

O Projeto Vicente Ráo: a concepção “social” do direito e a retórica do “justo equilíbrio”

336

3.2.

O Código de Processo Penal Brasileiro de 1941: a “civilística processual penal” brasileira e a construção do “processo penal social”

345

3.2.1.

O Tecnicismo “Apolítico” Brasileiro, Isenção de Responsabilidades dos Juristas e a Perenização de seus Ensinamentos: como manter viva a chama do autoritarismo em regimes democráticos

359

3.2.2.

Reprises do Liberalismo Reacionário no Brasil: categorias fundantes do processo penal: relação jurídica, direito subjetivo de punir, pretensão punitiva e ação penal

368

3.2.3.

Um Código “Liberal” Para uma Tradição Liberalista: o discurso da continuidade do Código de Processo Penal de 1941

377

3.3.

A Estrutura do Código de Processo Penal Brasileiro: um código “liberal” para juristas que o eram tão pouco

383

3.3.1.

A Investigação Preliminar

393

3.3.2.

Prisão Cautelar e Um Direito Mínimo à Liberdade Ou Se a Liberdade é

Provisória, a Prisão é a Regra...

398

3.3.3.

O Princípio da Liberdade das Provas

406

3.3.4.

O Livre Convencimento do Magistrado

409

3.3.5.

A Verdade Real

415

3.3.6.

O Contraditório Deformado

420

3.3.7.

Presunção de Inocência ou de Culpabilidade? O Tecnicismo Processual Penal Brasileiro e a Inspiração Autoritária de Base Fascista

423

3.3.8.

A Publicidade dos Atos Processuais

430

3.3.9.

A Supressão das Nulidades Absolutas

431

3.3.10. A Emendatio Libelli e o Julgamento “Ultra Petita ” no Panorama do Processo Penal Brasileiro

433

3.3.11.

O Ônus da Prova no Processo Penal Brasileiro

436

3.4.

O Anteprojeto Tornaghi

442

3.5.

O Projeto Frederico Marques

447

3.6.

O Anteprojeto Novíssimo:

456

3.7.

O Projeto Sálvio de Figueiredo Teixeira

458

3.8.

A Comissão Grinover

461

3.9.

O Guardião da Constituição: o contributo do Supremo Tribunal Federal na Manutenção de Decisões Congruentes com a Estrutura Autoritária do Processo Penal Brasileiro

471

3.10.

“Os Múltiplos Corpos” do Código de Processo Penal: é mais fácil alterar a Constituição do que a estrutura autoritária de processo

481

CAPÍTULO IV -

A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO PENAL: UM SIGNIFICANTE-REITOR NA CONSTRUÇÃO DO PENSAMENTO AUTORITÁRIO BRASILEIRO

487

4.1.

A Concepção Publicística (ou Social) de Processo Civil: uma teoria geral do processo autoritário?

490

4.1.1.

Uma Questão de Técnica (ou de Política?): o processo social e a crítica ao neoprivatismo

514

4.2.

A Instrumentalidade do Processo Penal: das matrizes clássicas ao giro autoritário

525

4.3.

Uma “Fase” do Processo Brasileiro: a instrumentalidade do processo

540

4.4.

A Instrumentalidade do Processo Penal Brasileiro Após a Constituição de

1988: um exame de suas facetas

546

4.4.1.

Instrumentalidade e Metodologia do Processo

547

4.4.2.

Teoria Geral do Processo e a Perspectiva Instrumentalista:

552

4.4.3.

Desformalizar e Punir: jurisdição e processo penal no instrumentalismo

553

4.4.4.

Os Escopos da Jurisdição e a Instrumentalidade

560

4.5.

Jurisdição Como Poder: a penetração da doutrina da Escola Superior de Guerra no Processo Penal e a continuidade do autoritarismo no “pós-acusatório”

567

4.6.

Um Processo Penal Modelado Segundo a Escola Superior de Guerra: é este o processo penal que se deseja em uma democracia?

583

4.7.

Abandonar a Instrumentalidade, Repensar o Processo Penal

605

PROCESSO PENAL E LIBERALISMO BRASILEIRO: PARA UMA CRÍTICA DA RAZÃO CÍNICA

616

REFERÊNCIAS

629