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Livro Impresso

Direito processual ambiental



Carvalho, Edson Ferreira de (Autor)

direito, ambiental, processual


Sinopse

O livro é composto por sete capítulos. O primeiro aborda a tutela jurídica dos interesses e direitos supraindividuais. Os capítulos segundo, terceiro e quarto tratam das responsabilidades civil, administrativa e penal por dano ambiental. Os capítulosquinto e sexto versam sobre Ação Civil Pública e Ação Popular Ambiental. O último capítulo é dedicado ao processo e à Ação Penal Pública Ambiental. A obra, de cunho didático-científico, destina-se a professores, pesquisadores, estudantes, produtores agrários e profissionais das ciências jurídica, ambiental, florestal e agrária.

Metadado adicionado por Tirant Lo Blanch Brasil em 11/12/2020

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ISBN relacionados

9788594772626 (ISBN do e-book em PDF)


Metadados completos:

  • 9788594772558
  • Livro Impresso
  • Direito processual ambiental
  • --
  • 1 ª edição
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  • Carvalho, Edson Ferreira de (Autor)
  • direito, ambiental, processual
  • Educação
  • LAW034000
  • 2019
  • 22/01/2019
  • Português
  • Brasil
  • --
  • Livre para todos os públicos
  • 16 x 23 x 4 cm
  • 0.88 kg
  • Brochura
  • 600 páginas
  • R$ 180,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
  • 9788594772558
  • 9788594772558
  • --

Sumário

SUMÁRIO



CONSIDERAÇÕES PREAMBULARES. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9

CAPÍTULO I

A TUTELA JURÍDICA DOS INTERESSES E DIREITOS

SUPRAINDIVIDUAIS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .17

CAPÍTULO II

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .101

CAPÍTULO III

RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA POR DANO AMBIENTAL. . .205

CAPÍTULO IV

RESPONSABILIDADE PENAL POR DANO AMBIENTAL. . . . . . . . . . . . .275

CAPÍTULO V

AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .381

CAPÍTULO VI

AÇÃO POPULAR AMBIENTAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .435

CAPÍTULO VII

PROCESSO E AÇÃO PENAL PÚBLICA AMBIENTAL. . . . . . . . . . . . . . . . .479

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .593