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Livro Impresso

Poder-saber inquisitório
observações sobre o inquérito e a dissonância cognitiva



Pimenta, Marcus Vinícius (Autor)

Marcus Vinícius Pimenta, poder, saber, inquisitório


Sinopse

“A estrutura mista que mantenha os autos da investigação preliminar na fase de julgamento não é composta de uma fase inquisitória que é seguida por uma fase acusatória, ela é composta de uma fase inquisitória que contamina tudo o que vem depois e que impede a realização da fase acusatória (a argumentação da defesa e os elementos que sejam contrários às hipóteses que o juiz já aceitou serão relativamente ignorados pelo julgador, que estará em situação de dissonância).  Desta maneira, essa estrutura mista, ao invés de ser primeiramente inquisitória e posteriormente acusatória, é neoinquisitória.”

Metadado adicionado por Tirant Lo Blanch Brasil em 10/12/2020

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ISBN relacionados

9788594772732 (ISBN do e-book em PDF)


Metadados completos:

  • 9788594772725
  • Livro Impresso
  • Poder-saber inquisitório
  • observações sobre o inquérito e a dissonância cognitiva
  • 1 ª edição
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  • Pimenta, Marcus Vinícius (Autor)
  • Marcus Vinícius Pimenta, poder, saber, inquisitório
  • Educação
  • LAW000000
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  • 2019
  • 01/01/2019
  • Português
  • Brasil
  • --
  • Livre para todos os públicos
  • 14 x 21 x 2 cm
  • 0.22 kg
  • Brochura
  • 167 páginas
  • R$ 70,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
  • 9788594772725
  • 9788594772725
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Sumário

SUMÁRIO

CAPÍTULO 1

INTRODUÇÃO  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .17

CAPÍTULO 2

A IMPARCIALIDADE DO JUIZ E DO PROCEDIMENTO  . . . . . . . .23

2 .1 . Premissas da análise da imparcialidade  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .23

2 .2 . A imparcialidade do juiz e do procedimento  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .27

2.2.1. O contributo de Elio Fazzalari.........................30

2.2.2. O contributo de Italo Andolina e Giuseppe Vignera.........33

2.2.3. O contributo do Tribunal Europeu de Direitos Humanos.....37

CAPÍTULO 3

A IMPOSSIBILIDADE DE IMPARCIALIDADE COM A PRESENÇA FÍSICA DO INQUÉRITO NA FASE JUDICIAL: A PESQUISA DE BERND SCHÜNEMANN . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .41

3 .1 . Premissas à compreensão da pesquisa: a teoria da dissonância cognitiva de Leon Festinger  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .42

3.1.1. A versão reformulada de Martin Irle.....................49

3 .2 . Objeto da pesquisa de Schünemann . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .51

3 .3 . Hipóteses . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .51

3 .4 . Metodologia da pesquisa: operacionalização . . . . . . . . . . . . . . . . .52

3 .5 . Resultados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .53

3 .6 . Considerações sobre a pesquisa de Schünemann . . . . . . . . . . . . . .56

CAPÍTULO 4

O PORQUÊ DE OS AUTOS DO INQUÉRITO ESTAREM PRESENTES NA FASE JUDICIAL:

PRÓLOGO  . . . . . . . . . . . . . . . . . .59

4 .1 . O poder-saber e a genealogia do poder em Michel Foucault . . . . .60

4 .2 . O poder-saber inquisitório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .64

4.2.1. A perseguição aos hereges nos séculos XII e XIII ...........70

4.2.2. Observações sobre o inquérito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .79

CAPÍTULO 5

O PORQUÊ DE OS AUTOS DO INQUÉRITO ESTAREM PRESENTES NA FASE DE JULGAMENTO: O MONSTRO DE DUAS CABEÇAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .81

5 .1 . O saber acusatório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .81

5 .2 . O monstro de duas cabeças . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .90

5.2.1. Considerações sobre a estrutura mista do processo penal .....95

5 .3 . Genealogia da presença física do inquérito policial na fase de julgamento no Brasil  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .98

CAPÍTULO 6

A EXCLUSÃO FÍSICA DOS AUTOS DO INQUÉRITO DA FASE JUDICIAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .109

6 .1 . O procedimento da exclusão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .115

6.1.1. Cautelares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .117

6.1.1.1. A produção antecipada de prova .........................118

6.1.1.2. O exame de corpo de delito.............................121

6.1.1.3. Meios ocultos de investigação, busca e apreensão, perícia inaudita altera pars e a cadeia de custódia.................125

6.1.2. A necessária separação dos juízos de investigação e julgamento com a decisão da admissibilidade da acusação sendo feita pelo juízo da investigação...................127

6.1.3. Os registros produzidos antes do início da ação penal que são transpostos ao debate............................130

6.1.4. A valoração e as cautelares pessoais e patrimoniais .........131

6.1.5. A denúncia ......................................133

6.1.6. Um último ponto: a relevância de o registro do flagrante ser excluído da fase judicial.............................134

6 .2 . Considerações sobre a exclusão dos autos do inquérito da fase judicial  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .137

CAPÍTULO 7

CONCLUSÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .139

REFERÊNCIAS REFERÊNCIAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .143

APÊNDICE PROPOSTAS DE MODIFICAÇÕES NO PL 8045/2010  . . . . . . . . . .157

I – Da persecução penal - (Livro I) ..........................157

II – Do processo e dos procedimentos - (Livro II)...............162

III – Das medidas cautelares - (Livro III) .....................166