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Livro Impresso

A evolução das teorias da culpabilidade
do causalismo ao funcionalismo-teleológico



Rodrigues, Leonardo Monteiro (Autor)

culpabilidade, teorias, teoria, evolução


Sinopse

"A evolução das teorias da culpabilidade: do causalismo ao funcionalismo-teleológico não constitui, previne o seu Autor, um estudo histórico-jurídico mas antes uma "ponte no tempo". Porque o direito ? e também o direito penal ? é historicamente construído, num "continuum" de progressiva superação e aperfeiçoamento. A centralidade e a magnitude do tema, assim como a sua poderosa força gravitacional, não obstam a que o leitor seja confortavelmente conduzido numa digressão profícua que se inicia quando a culpabilidade emerge como construção que serve para coibir a responsabilidade objetiva. O Autor percorre deste modo a teoria psicológica, a teoria psicológica-normativa e a teoria normativa pura da culpabilidade.

Até chegar às teorias funcionalistas de Günther Jakobs e Claus Roxin. E, aqui, defronta o leitor com o problema que é "a pedra-de-toque do estudo": é "o sistema funcionalista um aperfeiçoamento da culpabilidade do sistema finalista? O juízo de reprovação do sistema funcional, se assim podemos chamá-lo, respeita o direito penal mínimo? A ultima ratio?". Em suma, terá a culpabilidade do finalismo sido realmente superada pelo funcionalismo?... A evolução das teorias da culpabilidade é ? podemos todos dizer, com orgulho partilhado ? parte integrante de uma família científica e de uma linhagem que honra a nossa civilização; a linhagem dos penalistas que defendem, sem jamais transigir, a dignidade da pessoa humana, as fronteiras do poder punitivo e o Estado democrático de Direito."

Metadado adicionado por Tirant Lo Blanch Brasil em 20/11/2020

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ISBN relacionados

9788594774163 (ISBN do e-book em PDF)


Metadados completos:

  • 9788594774156
  • Livro Impresso
  • A evolução das teorias da culpabilidade
  • do causalismo ao funcionalismo-teleológico
  • 1 ª edição
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  • Rodrigues, Leonardo Monteiro (Autor)
  • culpabilidade, teorias, teoria, evolução
  • Educação
  • LAW000000
  • 2019
  • 10/07/2019
  • Português
  • Brasil
  • --
  • Livre para todos os públicos
  • 14 x 21 x 1 cm
  • 0.166 kg
  • Brochura
  • 122 páginas
  • R$ 50,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
  • 9788594774156
  • 9788594774156
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Sumário

SUMÁRIO

CAPÍTULO 1
INTRODUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15

CAPÍTULO 2
A CULPABILIDADE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19

CAPÍTULO 3
A TEORIA PSICOLÓGICA DA CULPABILIDADE . . . . . . . . . . . . . . . . 29
3.1. Imputabilidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33
3.1.1. Actiones liberæ in causa ad libertatem relataæ . . . . . . . . . . . . . . . . . 35
3.2. Dolo e Culpa stricto sensu . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37
3.3. Erro e Coação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40
3.4. Consciência da Ilicitude . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43

CAPÍTULO 4
TEORIA PSICOLÓGICA-NORMATIVA DA CULPABILIDADE . . . . . 47
4.1. Crítica à Exigibilidade de Conduta Diversa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 59
4.2. A questão do Estado de Necessidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 68

CAPÍTULO 5
TEORIA NORMATIVA PURA DA CULPABILIDADE . . . . . . . . . . . . . 71
5.1. Potencial Consciência da Ilicitude . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 75
5.2. O Erro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77

CAPÍTULO 6
TEORIA FUNCIONALISTA DA CULPABILIDADE EM
GÜNTHER JAKOBS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 81

CAPÍTULO 7
TEORIA FUNCIONALISTA DA CULPABILIDADE EM CLAUS
ROXIN . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89
7.1. A Culpabilidade como fundamento da pena e como medida de pena . .99

CAPÍTULO 8
A SUPERAÇÃO(?) DA TEORIA PSICOLÓGICA-NORMATIVA
DA CULPABILIDADE: A TEORIA DA PREVENÇÃO DA PENA E
A (PRÉ)VISÃO FUTURÍSTICA DA CULPABILIDADE . . . . . . . . . . . 103

CONCLUSÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 113

REFERÊNCIAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 119