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Livro Impresso

Responsabilidade penal de pessoas jurídicas



Busato, Paulo César (Organizador)

direito, processual, penal, civil, pessoa, jurídica, responsabilidade


Sinopse

O livro que o leitor tem nas mãos é produto da segunda fase de um projeto PROBRAL, com duração de quatro anos, iniciado por uma parceria que atualmente se desenvolve entre a UFPR e a Humbolt Universität-Berlin. A par de várias colaborações entre os professores de uma e outra instituição, encontra-se ativo um extenso trabalho de discussão de responsabilidade penal de pessoas jurídicas, tema em torno do qual são realizados vários encontros, seminários e publicações.

O presente volume reúne os anais de um Seminário realizado na Humbolt Universität-Berlin no dia 6 junho de 2019, dentro do calendário geral do Rechtsphilosophisches Donnerstag-Seminar. Este seminário, subsidiado parcialmente pela CAPES-DAAD, dentro do projeto PROBRAL desenvolvido, consistiu na apresentação e discussão de seis trabalhos dos professores brasileiros do Grupo, na Universidade alemã.

A apresentação - realizada em inglês - gerou a produção de textos bilíngues. Ao lado dos textos apresentados, alguns pesquisadores membros do Núcleo de Pesquisas Sistema Criminal e Controle Social da UFPR, que não puderam estar presentes no seminário berlinense também ofereceram seus trabalhos em formato bilíngue de modo a compor um volume bastante consistente.

Explorou-se nos trabalhos, tanto as sérias questões dogmáticas relativas à auto-responsabilidade penal das pessoas jurídicas, a distribuição da carga penal entre autores e partícipes, pessoas físicas e jurídicas, quanto questões relacionadas às consequências jurídicas do delito, tais como penas e medidas de segurança

Metadado adicionado por Tirant Lo Blanch Brasil em 25/11/2020

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ISBN relacionados

9788594774750 (ISBN do e-book em PDF)


Metadados completos:

  • 9788594774743
  • Livro Impresso
  • Responsabilidade penal de pessoas jurídicas
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  • 2 ª edição
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  • Busato, Paulo César (Organizador)
  • direito, processual, penal, civil, pessoa, jurídica, responsabilidade
  • Educação
  • LAW027000
  • 2020
  • 20/03/2020
  • Português
  • Brasil
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  • Livre para todos os públicos
  • 16 x 23 x 3 cm
  • 0.696 kg
  • Brochura
  • 512 páginas
  • R$ 110,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
  • 9788594774743
  • 9788594774743
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Sumário

SUMÁRIO

HETERORRESPONSABILIDADE E AUTORRESPONSABILIDADE PENAL DE PESSOAS JURÍDICAS. ESPECIAL REFERÊNCIA AO FATO DE CONEXÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9

Ângela dos Prazeres Paulo César Busato

A PREVENÇÃO GERAL POSITIVA NA SANÇÃO APLICÁVEL À PESSOA JURÍDICA: CRÍTICA E SUGESTÕES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35

Gustavo Britta Scandelari Guilherme Oliveira de Andrade

SANÇÃO PECUNIÁRIA NA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA: A EFICÁCIA COMO PREMISSA . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65

Alexey Choi Caruncho Felipe Atet

MEDIDAS DE SEGURANÇA COMO CONSEQUÊNCIA JURÍDICA AO DELITO COMETIDO POR PESSOAS JURÍDICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . 97

Samuel Ebel Braga Ramos Rodrigo J. Cavagnari

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA E ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: HISTÓRIA E PRÁTICA NO COMMON LAW . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 119

André Thiago Pasternak Glitz Thayse Pozzobon RESPONSABILIDADE PENAL DO CHIEF COMPLIANCE OFFICER: A INTERVENÇÃO DELITIVA NO DOMÍNIO DA ORGANIZAÇÃO . . . . . 151

Caio Fernando Ponczek do Prado Ana Paula Kosak

CRÍTICA AO CRIMINAL COMPLIANCE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 179

Fábio Augusto Tamborlin

ANÁLISE DO MODELO DE RESPONSABILIZAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS POR ATOS DE CORRUPÇÃO NO BRASIL A PARTIR DO PARADIGMA ITALIANO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 205

Roberson Henrique Pozzobon Suzana Rososki de Oliveira

A PESSOA JURÍDICA COMO RÉ NO PROCESSO PENAL: ATRIBUIÇÃO DE GARANTIAS PROCESSUAIS E VEDAÇÃO DE AUTOINCRIMINAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 233

Décio Franco David