Livro Impresso
Direito Constitucional
Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e de seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo profundo das normas constitucionais atuais, comparando-as com as Constituições brasileiras anteriores e de diversos países.
Os temas polêmicos, abordados com clareza, posicionam o leitor sobre as diversas interpretações, trazendo à colação ilustradas opiniões de doutrinadores nacionais e estrangeiros, além de julgados dos Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Estaduais.
A obra é enriquecida com a citação da posição do Supremo Tribunal Federal em todas as questões importantes, indicando os repertórios ou mesmo o Diário da Justiça, no qual íntegra da ementa ou do acórdão poderá ser encontrada.
O fortalecimento da atuação do Poder Judiciário, em especial do Supremo Tribunal Federal – em defesa dos Direitos Humanos Fundamentais e na colmatação das lacunas constitucionais –, e a consequente ampliação do ativismo judicial entre nós vêm sendo, sem sombra de dúvida, os pilares da recente atuação da Corte, merecendo a reflexão de todos.
Esta edição foi atualizada até a Emenda Constitucional n. 95, de 15 de dezembro de 2016.
Metadado adicionado por Grupo GEN em 14/02/2017
Encontrou alguma informação errada? Perguntar para a Grupo GEN
--
Áreas do selo: Literatura nacionalTécnicos
Publicando desde 1944, a Atlas é referência em publicações para o ensino superior. Pesquisadores, alunos e docentes têm garantia de encontrar no acervo da Editora, material de qualidade para seus estudos. Igualmente, os profissionais podem basear-se com segurança nas obras da Atlas para o exercício de suas atividades.