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Livro Impresso

Direito tributário



Cassone, Vittorio (Autor)

Direito Tributário


Sinopse

O Direito Tributário guia-se, essencialmente, por princípios e regras próprios. Dispostos no extenso sistema tributário nacional, são compostos pelos artigos 145 a 162; 184, § 5º; 194; 195; 212, § 5º; 239 e 240, todos da CF/1988, com alterações posteriores. Em tais artigos, são contemplados os seguintes tributos: impostos, taxas, contribuição de melhoria, contribuições sociais e empréstimos compulsórios.
Por sua importância, o autor cuidou de modo especial dos institutos da incidência, da não incidência, da imunidade, da isenção e da alíquota zero, que, juntamente com os princípios constitucionais tributários e a classificação dos tributos, representam o alicerce e o ponto de partida para bem compreender a disciplina tributária.
Em nível mais avançado, o autor lançou, pela Editora Atlas, as obras Interpretação no Direito Tributário (2004), Interpretação do Sistema Tributário Nacional e o STF (2013); e, com a finalidade de interligar mais concretamente a teoria à prática, o livro Processo Tributário (atualmente na 14ª edição, atualizado de acordo com o CPC/2015).
O ministro Moreira Alves asseverou que o jurista deve ter a cabeça no alto (pensadores – alemães) e os pés no chão (práticos – italianos), no sentido de que, para ser completo, é preciso aliar a teoria à prática. Esta obra segue esse ensinamento.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 14/02/2017

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Metadados completos:

  • 9788597010237
  • Livro Impresso
  • Direito tributário
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  • 27 ª edição
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  • Cassone, Vittorio (Autor)
  • Direito Tributário
  • Técnicos
  • LAW086000
  • 2017
  • 24/01/2017
  • Português
  • Brasil
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  • Livre para todos os públicos
  • 17 x 24 x 1.775 cm
  • 0.56 kg
  • Brochura
  • 424 páginas
  • R$ 113,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
  • 9788597010237
  • 04216907
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Áreas do selo: Literatura nacionalTécnicos

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