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Livro Impresso

Processo Tributário



Machado Segundo, Hugo de Brito (Autor)

GEN, Jurídica, Tributário, Financeiro, Econômico


Sinopse

Partindo de lições extraídas da Teoria do Direito, do Direito Constitucional, Tributário e Processual Civil, este livro visa oferecer ao leitor uma abordagem prática de questões surgidas no âmbito de processos nos quais se discute – administrativa ou judicialmente –
a relação entre Estado e contribuintes.
O pragmatismo da obra pode ser percebido, por exemplo, nas referências ao entendimento dos tribunais e dos órgãos administrativos de julgamento, o que, naturalmente, não impede o autor de, fundado nas premissas teóricas traçadas, fazer a tais entendimentos as críticas eventualmente cabíveis.
Destaque-se que, embora, nos últimos séculos, tenha havido alguma evolução no campo do Direito Material Tributário, tal processo evolutivo pode tornar-se inócuo caso não existam instrumentos jurídicos capazes de assegurar a sua correta aplicação. Esse é o papel do processo, o que mostra a relevância de seu estudo.
O exame apartado do “processo tributário” justifica-se, no que diz respeito ao processo administrativo, pela especificidade das normas que o regulam. Quanto ao processo civil, por sua vez, justifica-se porque – seja por interferência do legislador, seja por criação dos julgadores – a natureza “tributária” da relação jurídica subjacente acaba alterando alguns aspectos do processo, de modo nem sempre adequado às suas finalidades.

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9788597013900 (ISBN da Edição anterior)


Metadados completos:

  • 9788597019766
  • Livro Impresso
  • Processo Tributário
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  • 11 ª edição
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  • Machado Segundo, Hugo de Brito (Autor)
  • GEN, Jurídica, Tributário, Financeiro, Econômico
  • Técnicos
  • Tributário (LAW086000)
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  • 2019
  • 21/01/2019
  • Português
  • Brasil
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  • Livre para todos os públicos
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  • 16 x 23 x 2.58 cm
  • 0.92 kg
  • Brochura
  • 616 páginas
  • R$ 154,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
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  • 9788597019766
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Metadados adicionados: 10/01/2019
Última alteração: 01/01/2023
Última alteração de preço: 01/01/2023

Áreas do selo: Literatura nacionalTécnicos

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